Salvador
Publicado em 03/06/2017, às 08h52 Aparecido Silva
De acordo com a Divisão de Combate à Corrupção (Diccor) do MPF, o advogado e empresário Luiz Antônio Stamatis de Arruda Sampaio, o italiano Ferruccio Bonazzi e o empresário Pedro Paulo Braga Sobrinho teriam pago propina e recompensas ao então servidor público da Secretaria do Patrimônio da União na Bahia (SPU-BA), Paulo Roberto de Souza Castro, por este atender interesses deles na atuação no ramo imobiliário entre 2011 e maio de 2014. O MPF aponta que o funcionário teria recebido entregas de dinheiro em espécie, viagem e hospedagem em hotel de luxo.
A Operação Vista Mar constatou que o grupo criminoso atuava no intuito de realizar alterações nos cadastros de imóveis com redução de área, visando à diminuição dos valores de taxa de ocupação e de laudêmio; para alterar o fator corretivo que quantifica os valores a serem pagos relativos às taxas de ocupação e de laudêmio; e agilizar procedimentos na SPU, a exemplo de análise de processos e emissões de certidões.
Os empreendimentos imobiliários beneficiados com as fraudes estavam localizados em terrenos de Marinha, com destaque para imóveis em Maraú, Porto Seguro e na capital baiana, conforme consta nos documentos das investigações.
Luiz Antônio Stamatis Sampaio, por meio do seu advogado, tentou argumentar na Justiça que a ação penal do MPF não tinha justa causa, mas o pleito foi negado.
Para o subsecretário de Desenvolvimento Urbano de Salvador, Sérgio Guanabara, a notícia de que o investidor é réu num processo por corrupção ativa é novidade. "Para nós, é novidade isso", frisou o gestor ao ser procurado pela reportagem do BNews.
"É um setor privado. Ele fez um investimento naquela região, comprou o terreno, formalizou isso... os detalhes, essa questão particular é indiferente para a gente, não tangencia o interesse da prefeitura. Ele entrou aqui com um pedido de licenciamento do empreendimento dele na parte ambiental, pedindo a autorização para fazer a supressão de vegetação e fazer o desmonte da fábrica", explicou Guanabara.
Segundo o subsecretário, o fato de o investidor ser réu na Justiça Federal não tem sido motivo, até o momento, de preocupação no sentido de eventual insegurança. "Ele firmou conosco aqui a intenção de promover esse investimento e, para nós, é isso que está acontecendo hoje. A gente acredita na execução disso. Agora, você está nos trazendo informações, para nós, novas em relação à pessoa. Não sei, tem que aguardar. Acho que é importante o que você está nos passando apenas para ter esse acompanhamento mais detalhado. Eu vou, inclusive, pedir informações à procuradoria sobre esse assunto aqui", disse o gestor.
Publicada originalmente às 13h, em 02/06/2017