Salvador
Publicado em 21/03/2020, às 08h53 Arquivo / BNews Redação BNews
O Bloco de Oposição da Câmara de Vereadores de Salvador recorrerá à Justiça e ao Ministério Público da Bahia para adiar a votação do Projeto de Reforma da Previdência Municipal na Câmara de Vereadores de Salvador (CMS).
A decisão de recorrer à Justiça para adiar a tramitação do Projeto partiu de uma notícia, publicada em um veículo de comunicação baiano, de que o prefeito ACM Neto está pressionando a Câmara a acelerar a votação. A manobra do prefeito contraria, inclusive, os decretos municipais 32.248/2020 e 32.256/2020, assinados por ele próprio, nos quais proíbe aglomerações e realizações de eventos e audiências para conter a pandemia do coronavírus, que já matou milhares de pessoas em vários países do mundo, inclusive no Brasil.
"As informações que chegaram até nós, do Bloco da Oposição, é a de que o prefeito pretende aprovar a Reforma nesta segunda-feira, 23, ou, no mais tardar, na quarta, 25. Eles querem reunir somente os vereadores, proibir a entrada do público e limitar o acesso da imprensa", afirma Aladilce Souza, do PCdoB.
O vereador Silvio Humberto (PSB) destaca que, além de agir anti-democraticamente, sem a participação popular, sobretudo, sem a presença dos servidores municipais, os mais interessados no assunto, ACM Neto coloca a vida de vereadores e vereadoras em risco. "Todos sabem da enorme rapidez da transmissão do coronavírus e, mesmo ciente desse perigo, o prefeito pressiona a Câmara para nos reunir num ambiente fechado, com mais de 50 pessoas. Ele está colocando nossas vidas em risco", critica.
Ofício - O Bloco da Oposição já havia protocolado em ofício, na quinta-feira, 19, ao presidente da Casa, Geraldo Júnior, o pedido para interromper reuniões e tramitações de matérias na CMS que não se tratassem de discussões para o enfrentamento ao vírus.
"Os projetos que estão sendo debatidos, que nada têm a ver com as medidas emergenciais a serem adotadas para combate o Covid-19, podem muito bem ter um curso de discussão e votação dilatados, como é o caso da Reforma da Previdência, para que se possa permitir o debate franco e aberto com os servidores", criticou o Bloco da Oposição.
"As casas legislativas de todo o país estão, exclusivamente, funcionando, por meio dos seus líderes, somente para tratar do enfrentamento à doença, justamente para evitar a sua proliferação. E em Salvador, tem se dando continuidade a discussões que, no momento, podem muito bem ser adiadas sem ônus algum", critica José Trindade (PSB).