Salvador
Publicado em 29/04/2020, às 18h31 Divulgação Redação BNews
O colégio Marista, no bairro de Patamares, em Salvador, foi notificado pelo Procon nesta quarta-feira (29) para que apresente informações da política pedagógica e financeira praticada durante a quarentena.
A ação faz parte de uma série de fiscalizações a escolas privadas feitas pela a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, movidas por denúncias ou em colégios com número expressivo de estudantes.
"A gente tem recebido muita denúncia de pais de alunos de que algumas escolas estariam com resistência a ouvir os pais, a dialogar ou até mesmo em conceder descontos por eventuais serviços não prestados. A palavra de ordem do Procon é conciliar. Aquela escola que não buscar a conciliação ou se fechar ao dialógo pode ser denunciada pelos consumidores e pode ser notificado pelo Procon-BA", afirma o superintendente do órgão, Filipe Vieira.
Ele explica que o Procon tem notificado algumas escolas "para obter informações sobre a programação pedagógica e o planejamento financeiro que elas estejam praticando nesse período, seja para reposição de aula, concessão de desconto ou para justificar a manutenção ou redução das mensalidades". A superintendência tem atuado em conjuto com o Ministério Público e a Comissão de Proteção ao Direito do Consumidor da OAB-BA.