O confisco de imóveis urbanos que não cumpram uma função social será feito sem pagamento de indenização aos proprietários. A medida compõe o Sistema Municipal de Cultura (Simc), que o prefeito ACM Neto sanciona amanhã na Câmara de Vereadores. O vereador Leo Prates (DEM) é o relator do projeto, que tramitou por seis meses na Câmara Municipal. O Simc também inclui a inclusão de Salvador no Sistema Nacional de Cultura e a instituição de um regime especial de propriedade a patrimônio de relevância para a cultura local. As informações são do A Tarde.
Publicada no dia 5 de dezembro de 2013, às 9h26
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