Após fiscalização, loja em Salvador é proibida de vender cigarro eletrônico

O estabelecimento “Isso É Um Cachimbo” firmou um acordo com o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) para cumprir a lei de proibição de venda de cigarros eletrônicos. O comprometimento aconteceu após fiscalização realizada pela Vigilância Sanitária Municipal, que encontrou 67 unidades de produtos na rede de lojas.

O acordo prevê a suspensão do comércio, importação e propaganda dos dispositivos e seus acessórios, em cumprimento à legislação vigente. A medida também atende às recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Conselho Federal de Medicina.

A rede de lojas já havia sido multada por violação à legislação municipal e federal.

A comercialização desses dispositivos eletrônicos é proibida devido aos riscos associados ao uso, incluindo doenças respiratórias, dependência química e estímulo ao consumo de cigarros convencionais”, afirmou o promotor de Justiça Saulo Moreira.

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