Salvador
Publicado em 11/11/2026, às 11h24 Divulgação/PMS Redação BNews
Alunos da rede municipal de ensino de Salvador estão sem aulas nesta quarta-feira (11) devido a problemas no fornecimento da merenda escolar e no pagamento de funcionários terceirizados. Uma das escolas afetadas, localizada no bairro do Cabula, comunicou aos pais e responsáveis a suspensão das atividades após não receber os ingredientes necessários para preparar os lanches e almoços dos estudantes.
Em comunicado enviado às famílias e obtido pelo BNews, a gestão da Escola Municipal Antônio Euzébio informou que aguardava a regularização do pagamento das merendeiras pela empresa responsável pelo serviço, mas que os salários não haviam sido quitados até a noite de terça-feira (10).
Segundo o site Política Ao Vivo, também na terça-feira, o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Pio Bittencourt, na Federação, reduziu o horário de atendimento também por falta de alimento. As turmas da unidade tiveram as atividades encerradas às 11h30.
O problema ocorre em meio a uma crise na prestação do serviço de alimentação escolar da rede municipal, após merendeiras reivindicarem o pagamento dos salários atrasados por parte da empresa Soluções Serviços Terceirizados Ltda., que presta serviços contínuos de nutrição e alimentação escolar, abrangendo o preparo, o fornecimento e a distribuição de refeições nas unidades da Rede Municipal de Ensino.
A empresa era responsável pelo preparo e pela distribuição das refeições em 151 unidades escolares. A Prefeitura de Salvador rescindiu unilateralmente o contrato após identificar irregularidades que atingiram 61 escolas das regionais de Pirajá, Itapuã, Cabula e Orla.
Entre os problemas apontados pela Secretaria Municipal da Educação (Smed) estão a falta de gêneros alimentícios, gás e outros materiais necessários ao preparo das refeições, além de atrasos no pagamento dos profissionais responsáveis pelo serviço. Em algumas unidades, o fornecimento da alimentação foi totalmente interrompido; em outras, ocorreu de forma parcial.
Durante uma manifestação em frente à Prefeitura de Salvador, nesta quarta-feira (11), o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Asseio, Conservação, Limpeza Urbana e Terceirização (Simeaco), Maurício Roxo, cobrou providências para garantir o pagamento dos salários e das verbas rescisórias das merendeiras vinculadas à antiga prestadora de serviço.
Ao BNews, o sindicalista afirmou que a entidade tenta intermediar um acordo com a gestão municipal e espera discutir a situação em uma reunião com o secretário de Educação, prevista para acontecer até sexta-feira (13). Entre as reivindicações está a manutenção dos valores retidos da empresa Soluções Serviços Terceirizados para que sejam utilizados no pagamento dos direitos trabalhistas.
Roxo afirmou ainda que foi informado de que as profissionais serão aproveitadas pela nova empresa contratada pela prefeitura. Para o sindicato, a manutenção dos postos de trabalho é uma das principais preocupações, já que muitas trabalhadoras são mães e dependem da renda para sustentar suas famílias.
"Não adianta pagar salário, pagar rescisão e gerar um outro problema social, que é o desemprego", disse.
A rescisão do contrato com a Soluções Serviços Terceirizados foi oficializada por meio da Portaria nº 950/2026, publicada no Diário Oficial do Município na terça-feira (10). O acordo anterior abrangia 151 escolas e atendia aproximadamente 50 mil estudantes.
Para tentar normalizar o fornecimento das refeições, a prefeitura contratou emergencialmente a empresa Plena Alimentação e Facilities Ltda. O novo contrato foi firmado por R$ 38,2 milhões, com duração de até seis meses, sem possibilidade de prorrogação.
Em nota, a gestão municipal afirmou que a interrupção dos serviços ocorreu por descumprimento de obrigações contratuais pela antiga prestadora, que teria alegado dificuldades financeiras. Segundo a prefeitura, a empresa deixou de prestar o atendimento sem conceder prazo para que fossem adotadas medidas alternativas, apesar das notificações feitas pela Smed desde outubro.
A administração municipal também afirmou estar em dia com os pagamentos previstos no contrato e negou qualquer inadimplência que justificasse a interrupção dos serviços.
A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal da Educação (Smed), informa que adotou todas as providências administrativas e legais necessárias para restabelecer, com a maior brevidade possível, a regularidade do fornecimento da alimentação escolar nas unidades da rede municipal afetadas por problemas na prestação do serviço. A situação foi provocada pelo descumprimento de obrigações contratuais por parte da empresa Soluções Serviços Terceirizados Ltda., responsável pelo atendimento das unidades escolares abrangidas pelo contrato. A empresa alegou dificuldades financeiras e interrompeu unilateralmente os serviços, sem conceder qualquer prazo à Administração Municipal para a adoção de medidas alternativas, apesar das notificações realizadas pela Secretaria Municipal da Educação desde o mês de outubro.
É importante esclarecer que a Prefeitura de Salvador está rigorosamente em dia com todas as suas obrigações financeiras referentes ao contrato, não havendo qualquer inadimplência do Município que justifique a interrupção dos serviços ou o descumprimento das obrigações assumidas pela empresa.
Diante da gravidade dos fatos, a Smed determinou a rescisão unilateral do contrato, conforme a Portaria nº 950/2026, publicada no Diário Oficial do Município desta terça-feira (10). Paralelamente, autorizou a contratação emergencial de uma nova empresa especializada, com o objetivo de restabelecer o atendimento nas 151 unidades escolares abrangidas pelo contrato, que atendem aproximadamente 50 mil estudantes.
A Secretaria também determinou a adoção imediata de um plano de contingência para minimizar os impactos sobre os alunos, com prioridade para a Educação Infantil, as escolas de tempo integral e os estudantes em situação de maior vulnerabilidade. A Administração Municipal busca alternativas que permitam restabelecer os serviços com o menor impacto possível sobre a rotina escolar.
Além disso, foram determinadas medidas para apurar as responsabilidades da empresa, avaliar a aplicação das penalidades legalmente previstas e proteger os direitos trabalhistas das merendeiras, incluindo a suspensão cautelar de pagamentos ainda devidos à contratada, observados os limites legais.
A Prefeitura reconhece os impactos causados aos estudantes, às famílias e aos profissionais da educação e reafirma que a alimentação escolar é um direito fundamental dos alunos e uma prioridade absoluta da gestão municipal.
Todas as equipes responsáveis estão mobilizadas para assegurar o restabelecimento dos serviços no menor prazo operacionalmente possível, com acompanhamento permanente da situação e adoção das medidas necessárias para garantir a continuidade do atendimento.