Salvador
Publicado em 19/06/2025, às 11h37 Devid Santana/BNews Jefferson Gonçalves
Uma reunião na sede do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) discutiu a necessidade de atualização das regras e dos critérios que definem a ordem dos desfiles dos blocos e entidades carnavalescas no Carnaval de Salvador. A audiência pública foi realizada nesta terça-feira (17) com representantes das entidades carnavalescas e integrantes da sociedade.
Foi discutida a questão de negociações de posições nas filas dos blocos. O promotor de Justiça Pablo Almeida, orientou ao Conselho Municipal do Carnaval e Outras Festas Populares (Comcar), destacando a Lei Federal da Liberdade Econômica - Lei n. 13.874/2019, que veda o abuso do poder regulatório para criação de reservas de mercado.
Após o evento, ficou decidido que o Comcar levará à votação a necessidade de atualizações das regras e critérios para impedir negociações de lugares na fila dos desfiles.
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