Salvador
Publicado em 22/01/2025, às 11h00 Daniel Serrano | Dinaldo Silva | BNews Daniel Serrano e Emilly Giffone
O diretor da Secretaria Municipal de Ordem Pública, Alison Carvalho, deu detalhes de como tem acontecido a fiscalização da prefeitura nas praias de Salvador. Ele destacou que a Operação Verão, que acontece o ano inteiro, se intensifica neste período para garantir a organização nas praias.
Alisson esclareceu que os ambulantes que atuam nas praias de Salvador precisam ter um cadastro feito, onde a Secretaria analisa a viabilidade de uso da região escolhida pelo trabalhador. Os kits utilizados por eles, com cadeiras e sombreiros, são disponibilizados pela prefeitura, com base em uma vistoria.
“Todos que estão ali na praia precisam passar por um processo de credenciamento, de licenciamento propriamente dito através daqui da Secretaria, onde é apresentada a área desejada, a gente encaminha uma equipe de vistoria técnica para indicar se há viabilidade técnica ou não da utilização daquele espaço. Havendo essa possibilidade, a equipe indica a quantidade daqueles kits, onde vocês encontram ali sombreiros, mesas, cadeiras. A gente tem três formatos com 20 kits, com 10 kits e com 5 kits. Isso vai depender muito da extensão da faixa de areia, que varia de cada praia para cada espaço”, explicou.
Ao falar sobre a Operação Verão, o diretor foi questionado sobre a ocupação da faixa de areia em praias como a do Porto da Barra, que já recebeu críticas pela falta de espaço para banhistas. Ele ressaltou que existe fiscalização para saber se o barraqueiro está atuando de forma irregular e assim possa ser notificado.
“Os nossos agentes verificam a quantidade desses kits para entender se aqueles ambulantes estão de fato praticando o que está descrito na licença. Claro que a gente sabe que alguns passam do ponto, acabam trazendo ali condições inadequadas, e a equipe quando se depara com isso faz a notificação prévia para que eles se adequem. Volte a exercer aquilo que foi estabelecido. E quando isso não é cumprido, o segundo passo, infelizmente, não é o que a gente gostaria, mas, enfim, é fazer o recolhimento e a apreensão daquele material e levar para a guarda de bens e, consequentemente, se perdurar, até a cassação da licença daquele permissionário”, esclareceu Alison.