Bnews · MPF investiga omissão de agências federais sobre fiação de energia e internet em Salvador

Publicado em 07/08/2026, às 10h48 - Atualizado em 08/08/2026, às 10h12 Divulgação/Neoenergia Coelba Matheus Simoni

O emaranhado de fios em postes espalhados pela cidade agora serão investigados na esfera federal por uma suposta ausência de fiscalização. O Ministério Público Federal (MPF) instaurou nesta sexta-feira (7) um procedimento administrativo para apurar se a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) têm sido omissas.

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O órgão quer saber se fiscalização da instalação e manutenção de fios elétricos e cabos de telecomunicações em postes de Salvador estão sendo realizadas por parte das duas agências. A portaria foi assinada pelo procurador da República Leandro Bastos Nunes.

O novo procedimento foi formalizado a partir de um inquérito civil aberto em 2021 que já tramitava no MPF sobre o tema. Segundo a portaria, o objetivo agora é acompanhar e fiscalizar especificamente a atuação das duas agências reguladoras federais diante de possíveis irregularidades cometidas por concessionárias de energia e operadoras de telecomunicações na fiação instalada nos postes da capital baiana. O problema é recorrente em diversas cidades brasileiras, associado a riscos de acidentes, quedas de fios e impacto visual nas ruas. Em Salvador, diversos postes acumulam fios emaranhados e danificados após a ação de vândalos e descaso de operadoras na remoção destes cabos.

Como primeira diligência, o procurador determinou o envio de ofícios à Anatel e à ANEEL, exigindo que as agências comprovem documentalmente, no prazo de 30 dias, quais ações de fiscalização realizaram e quais penalidades aplicaram, tanto à concessionária de energia elétrica Neoenergia Coelba quanto às operadoras de telecomunicações que atuam em Salvador. O MPF quer saber especificamente sobre instalação e manutenção de fios elétricos e cabos de transmissão de dados em postes da cidade durante o último ano.

Com as respostas da ANEEL e da Anatel, o MPF poderá avaliar se as agências reguladoras têm exercido de forma adequada seu papel de fiscalização sobre as empresas responsáveis pelos fios instalados nos postes de Salvador, podendo adotar medidas adicionais caso constate omissão ou insuficiência na atuação dos órgãos.

Procuradas pelo BNews, tanto a Anatel como a ANEEL informaram que ainda não foram notificadas da decisão.

Em relação às atribuições da Anatel relativas à fiscalização de postes, a agência esclarece que a atual regulamentação determina que a gestão dos postes é feita pela concessionária de energia local, a quem recai a competência por aplicar as normas técnicas definidas pela Aneel em relação ao espaço para cabos de telecomunicações. "É importante ressaltar que os cabos são de propriedade de empresas de telecomunicações e, portanto, o seu corte intencional pode ser considerado como crime. Além disso, ocasiona a interrupção no provimento do serviço e prejudica toda a comunidade", disse, em nota enviada à reportagem.

A Anatel declarou que fiscaliza a regular prestação de serviços em parâmetros de regularidade, qualidade e diversidade de ofertas, em benefício do consumidor de telecomunicações. "A Constituição confere aos municípios a competência privativa de disciplinar questões urbanísticas de uso e ocupação do solo, acompanhada da responsabilidade pela fiscalização desses locais", aponta.

Já a ANEEL declarou ao BNews que, após o recebimento de ofício por parte do MPF, a demanda será encaminhada às áreas técnicas competentes da Agência para análise e elaboração de manifestação, observados os trâmites administrativos aplicáveis.

"Concluída a instrução técnica e expedida eventual resposta ao Ministério Público Federal, os documentos de caráter público poderão ser solicitados pelos interessados por meio dos canais formais de acesso à informação, observadas as disposições da legislação vigente", declarou.

A Neoenergia Coelba também foi procurada para comentar o procedimento, mas ainda não se manifestou.

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