Os recursos financeiros das Obras Sociais de Irmã Dulce (OSID) – Hospital Santo Antônio -, contratados pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Salvador, serão repassados pelo Fundo Estadual de Saúde. Essa determinação foi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (4) através da Portaria nº 741, de 3 de novembro de 2011, da Secretaria de Assistência à Saúde do Ministério da Saúde. Esta medida tem validade de seis meses e a passa a valer a partir da data sua publicação, com efeitos financeiros a partir da competência outubro de 2011.
A medida foi tomada por conta de atrasos no pagamento contratual pela Secretaria Municipal de Saúde de Salvador à Associação Obras Sociais Irmã Dulce – Hospital Santo Antônio, mesmo após uma série de reuniões envolvendo a SMS, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) o Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia e a instituição prestadora dos serviços de saúde.
A portaria ainda destaca a importância do Hospital Santo Antônio da OSID na oferta de serviços hospitalares no Estado da Bahia e na capital em particular, com mais de 1.000 leitos credenciados ao Sistema Único de Saúde - SUS e a possibilidade de colapso iminente no SUS-Bahia com a interrupção de seus serviços por falta de recursos financeiros mínimos contratualizados e repassados pelo Ministério da Saúde.
Os recursos descritos na portaria serão destinados exclusivamente ao custeio e manutenção do Hospital Santo Antonio, cuja gestão do repasse financeiro ficará sob a responsabilidade da Sesab, no período definido na publicação.
A Sesab não participou das negociações para essa decisão. A secretaria foi informada e cumprirá as resoluções da portaria e as determinações emanadas pelo Ministério da Saúde. Já foram acionados os secretários de Planejamento e da Fazenda, assim como a Procuradoria Geral do Estado e o Fundo Estadual de Saúde para tomarem as mediadas necessárias para cumprir o previsto na portaria do Ministério.
Informações: Sesab
Classificação Indicativa: Livre