Saúde

Onde foi parar o dinheiro da saúde?

A Lei exige que 15% da arrecadação sejam destinados ao setor, no entanto, as dívidas crescem a cada dia   |  

Publicado em 06/12/2010, às 20h24      Luiz Fernando Lima

Foto: Edson Ruiz // Bocão News

O secretário é novo, mas o problema é antigo

Das cinco unidades de pronto atendimento terceirizadas de Salvador, duas são administradas pelas Obras Sociais Irmã Dulce (Osid), Pernambués e Boca do Rio. Nelas são realizados 23% dos atendimentos do município. A informação que vale ser ressaltada é que a Osid não recebe o pagamento da prefeitura há sete meses.

Os contratos entre gestão municipal e terceirizada prevê o pagamento de cerca de R$ 1,2 milhão ao mês. A dívida está em torno de R$ 9,7 milhões. A instituição ainda tem arcar com outros R$ 810 mil de juros bancários referentes ao ano de 2009, quando foi obrigada a pegar dinheiro em bancos para manter o funcionamento das unidades, como pagamento de médicos, enfermeiros, dentre outros profissionais que atuam apenas nos postos de saúde municipais.

De acordo com sub-secretária de Saúde, Tatiana Paraíso, tudo que está ao alcance da pasta está sendo feito. “Estamos trabalhando para resolver a situação. Estamos empenhados nisso”, alega. No entanto, não há nenhuma previsão de regularização das contas.

Ao todo, a prefeitura deve R$ 40 milhões às terceirizadas da saúde. São quatro instituições, que respondem por 46% dos atendimentos ambulatoriais da cidade. Os postos de saúde são: o 5º Centro, o 12º no Marback (Imbuí), Pernambués, São Marcos e 16º em Pau Miúdo. Caso estas instituições suspendam o atendimento para pressionar a prefeitura a cumprir seus compromissos, todo o sistema municipal entrará em colapso.

Apesar das afirmações oficiais de empenho, a reportagem do Bocão News apurou que os 15% da arrecadação obrigatórios que deveriam estar sendo direcionados para a saúde não chegam ao seu destino, o que fere a lei.

A reportagem levantou que o orçamento anual para o setor é de R$ 350 milhões, dos quais cerca de R$ 230 mi são para cobrir os gastos com a folha de pagamento dos servidores municipais, dinheiro este que não tem atrasado. Já os outros R$ 110 mi, entre os quais deveria estar o pagamento das terceirizadas, não está chegando ao destino final.

Na manha desta segunda-feira (6), os agentes de limpeza dos postos municipais fizeram um ato público em frente à Secretaria cobrando os salários.

Para onde está indo o dinheiro que deveria se aplicado na Saúde ninguém responde. A sub-secretária disse desconhecer os números. A reportagem tentou contato com o secretário da Fazenda, Flávio Mattos, responsável pela distribuição dos recursos, sem sucesso.

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