Saúde
Publicado em 06/06/2024, às 19h42 Otávio Santos/ Secom Redação Bnews
Desde que lançou a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), em junho do ano passado, a Prefeitura de Salvador já emitiu 5,2 mil documentos, por meio da Secretaria Municipal de Promoção Social Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre). Para a obtenção da carteira, é necessário apresentar laudo médico, uma foto, documento de identificação e comprovante de residência. A validade da carteira é de cinco anos.
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A CIPTEA é ofertada gratuitamente e possibilita identificar a população com Transtorno Espectro Autista (TEA) em espaços públicos e privados, viabilizando o atendimento prioritário, evitando o constrangimento para as pessoas com TEA e suas famílias. A carteira é um direito previsto pela Lei Romeo Mion (13.977/2020).
Aliado a isso, Magalhães destaca que a Sempre, com o apoio da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (Semit), implementou um sistema CIPTEA, que já funciona como um censo da população autista em Salvador. Ele ressalta ainda a implementação de um espaço lúdico para a confecção das carteiras na sede da pasta, no Comércio, no qual, somente no mês de maio, 540 atendimentos foram registrados.
O documento é emitido pela Sempre, na sede do órgão (Rua Miguel Calmon, nº 18 – Comércio), em parceria com Semit, de forma gratuita, e sem necessidade de agendamento. A requisição também pode ser feita também pela internet, através do portal www.salvadordigital.salvador.ba.gov.br. Após o requerimento, a carteira é emitida no prazo de 30 dias e pode ser retirada na Sempre ou enviada por e-mail.