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Publicado em 18/03/2014, às 11h59 Divulgação Redação Bocão News (Twitter: @bocaonews)
O Procon da Bahia autou ontem sete postos de combustíveis na operação "Postos de Combustíveis”. A ação tem o objetivo de verificar se os estabelecimentos estão agindo em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Os postos autuados foram: Posto Carlos Gomes, localizado no bairro Dois de Julho; Posto Graça e Posto Touring, ambos localizados no bairro da Graça; Posto Centenário, Posto Chame-Chame e Auto Posto Centenário, localizados no bairro Chame-Chame; Posto Coelho, localizado na Avenida Oceânica.
As irregularidades constatadas pelos fiscais do Órgão foram: ausência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em local visível e de fácil acesso no posto; e ausência em local visível de tabela, cartaz ou letreiro digital dos preços dos combustíveis, demonstrando a razão entre o preço atual do etanol e o preço atual da gasolina.
“O objetivo do PROCON-BA é garantir que os fornecedores de combustíveis sigam a lei, em especial no que se refere o direito à informação, saúde e segurança, assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC)”, ressaltou o Superintendente do órgão, Ricardo Maurício Freire Soares.
O consumidor pode registrar sua denúncia no PROCON em qualquer uma das unidades de atendimento da capital, ou através do email: denuncia.procon@sjcdh.ba.gov.br.