Paulo Freire e o Brasil hoje

Publicado em 08/02/2019, às 08h48 Penildon Silva Filho*

Na última semana um tema tomou conta do debate nacional e ocupou os espaços jornalísticos tradicionais, a entrevista do atual ministro da Educação do governo Bolsonaro. Considerado um ministro estratégico pelo atual governo e indicado pelo astrólogo que se auto intitula filósofo Olavo de Carvalho, que não goza de respeito na comunidade acadêmica brasileira ou de outros países e se notabilizou pela virulência e palavrões com que realiza o seu “debate” sobre a política nacional, o colombiano naturalizado brasileiro Ricardo Vélez-Rodriguez não pode ser acusado de ficar invisível no cenário nacional. Ele sempre se envolve em polêmicas e gosta de promover um pretenso embate com o que ele considera o grande problema da Educação Nacional, que segundo ele é o “Comunismo” e os professores que “ensinam meninos a beijar meninos e meninas e beijar meninas”.
Trata-se de uma afirmação estapafúrdia, que só pode denunciar uma profunda alienação sobre os reais problemas educacionais do Brasil ou uma estratégia diversionista para animar sua claque de vociferantes “odiadores” (os famosos “haters” de internet) que se excitam contra tudo que se acuse ser de esquerda, apenas para esconder o que de fato está sendo implementado no país. O real problema da Educação brasileira é a emenda constitucional 95, aprovada pelo governo Temer em 2016 e mantida e enaltecida pelo atual governo, emenda que congelou os gastos sociais por 20 anos e que está destruindo os direitos sociais e as políticas de Educação, Saúde, Assistência Social e outras. As pessoas já estão se ressentindo de falta de atendimento médico, de fechamento de escolas, congelamento de salários de professores e médicos por vários anos, de ausência de políticas de saneamento, mas o motivo disso é o congelamento de recursos públicos e seu redirecionamento para os ganhos do rentismo e do capital financeiro no pagamento de juros e amortizações da dívida pública.
O problema real da Educação é a necessidade de um investimento bem maior na valorização dos profissionais da Educação, pois apenas com salários próximos aos salários médios dos outros profissionais com formação superior teremos qualidade no ensino. Ou ainda uma boa estrutura de escolas, uma formação continuada de professores ligando a progressão na carreira à essa formação e a dedicação a apenas uma escola. O problema real é a necessidade de termos um movimento nacional que discuta uma Base Nacional Comum Curricular (BNCC) que não subtraia dos alunos a possibilidade de frequentar a Educação Superior, de ter uma formação democrática para a convivência em Sociedade e para o exercício político, além da preparação profissional. O Brasil estava numa trajetória ascendente e direcionada para esses objetivos até a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) em 2014, que consolidou esses objetivos e formas de financiamento, entretanto o golpe iniciado em 2015 solapou essa política.
O problema da Educação é que o número de alunos na sua modalidade Integral está caindo no Brasil, mesmo com os gestores da Educação afirmando que essa é a prioridade nacional, ou ainda a própria incompreensão sobre o que é a Educação Integral, não limitada apenas ao tempo escolar estendido, mas com uma proposta pedagógica diferenciada, que amplie os espaços e tempos educativos no ambiente social do educando, com uma pedagogia crítica, reflexiva, libertadora, com formação em artes, ciências, humanidades, esportes e também na profissionalização aliada à uma formação humanística.
Essa postura de não apontar os reais problemas da Educação e persistir em atacar pontos fora da situação fática nacional tem apenas o interesse de desviar a atenção, desmobilizar do que importa, pulverizar o debate em pequenos conflitos irrelevantes, enquanto a pauta neoliberal exacerbada avança com a destruição de tudo o que é público e acelera a entrada de interesses privados sobre os serviços de Educação. Afinal são mais de 50 milhões de alunos que podem se converter num mercado se houver privatização da gestão das escolas, terceirização da contratação de professores, venda de sistema educacionais privados para o setor público ou ainda a penetração de fundações e institutos na definição das políticas pedagógicas, orientando para a compra de determinados produtos e para a esterilização da Educação de seu possível caráter crítico.
O ministro insiste numa guerra contra Paulo Freire, afirmando que seu sonho seria inaugurar uma estátua para homenagear o seu padrinho político, o astrólogo, em frente ao MEC. Grande programa para a Educação: inaugurar uma estátua a quem o indicou para o cargo. Falo em insistência nesse discurso pois ele já é “velho”, desde as manifestações de 2013 vemos que há pessoas e grupos que “denunciam” a doutrinação na Educação Brasileira supostamente pelos ensinamentos de Paulo Freire. Muito provavelmente, pelo tipo de ataques feitos, os detratores do educador brasileiro não o leram, não o conhecem, não têm interesse em conhecer e apenas se contentam em repetir um mantra auto referenciado e sem base factual ou concatenação lógica contra a contribuição de Freire e de outros autores.
Concordo com quem afirmou que o grande risco para a Educação Brasileira não é o pensamento de esquerda ou de direita, mas a simples ausência de pensamento. Vivemos o tempo da ausência completa de pensamento, o que não é novidade pois um dos traços do fascismo que teima em ressurgir no mundo e no Brasil é a irracionalidade, a falta de lógica na argumentação, o sentir-se forte dentro de um grupo que se contrapõe de maneira irascível a outros grupos por motivos nacionais ou raciais, religiosos ou sexuais e que culpam esses outros grupos pela sua infelicidade. O Nazismo, uma das expressões do fascismo, fez isso ao culpar, encarcerar e matar aos milhões os judeus, os comunistas, os ciganos, os homossexuais e quem fosse seu “inimigo”. Interessa ao fascista sentir-se parte de um grupo, de um bando, sentir ódio pelos de fora desse grupo, viver para culpar os outros pela sua situação, cultivando o ódio, atacando e oprimindo quem ele identifica como opositor.
Os fascistas durante a ditadura de Franco na Espanha, antes da Segunda Guerra Mundial, fizeram uma manifestação na Universidade de Salamanca na qual hostilizaram o então reitor, numa demonstração que lembra os ataques contra a obra de Paulo Freire nos dias atuais do Brasil. No Salão da Universidade de Salamanca – Espanha, em 12 de outubro de 1936, bem no início da Guerra Civil espanhola entre o Governo republicano e os insurgentes liderados pelo general Francisco Franco, o Magnífico Reitor Miguel de Unamuno, se pronunciou assim: “Vencereis, mas não convencereis. Vencer não é convencer e há que se convencer. O ódio que não dá lugar à compaixão não pode convencer.”
O general franquista José Millán-Astray, ex-comandante da Legião Estrangeira espanhola e autor do estranho grito de guerra “Viva a Morte!”, se considera ofendido e responde: “Morte à inteligência!”. Em protesto, Unamuno responde: “Este é um templo da inteligência (a Universidade)! E eu sou seu supremo sacerdote! Vocês estão profanando seu recinto sagrado. Eu sempre fui, diga o que diga o provérbio, um profeta em meu próprio país. Vencereis mas não convencereis. Vencereis porque tendes a força bruta, mas não convencereis porque convencer significa persuadir. E para persuadir necessitais de algo que não tendes: razão e direito na luta!”
Os fascistas presentes se juntaram ao general Astray e avançaram para fuzilar o Reitor ali mesmo. Professores e depois a esposa do recém-nomeado chefe de Estado da Espanha insurgente, Dona Carmen Polo de Franco, conseguem salvar o Reitor, que depois fica confinado em sua casa até sua morte, no fim do mesmo ano. Esse evento deixa claro o estilo e a ausência de racionalidade, lógica, compaixão e capacidade de análise que caracterizam esse comportamento.
Deveríamos na verdade ter mais Paulo Freire na Educação Brasileira. Precisamos fazer o convite para lermos esse autor festejado no Brasil e em todo o mundo e trazermos seus ensinamentos para a Educação. Freire é o autor brasileiro mais citado no planeta em artigos e livros no campo acadêmico. Ele não é somente considerado patrono da Educação no Brasil desde 2012, Paulo Freire dá nome a institutos acadêmicos em países como Finlândia, Inglaterra, Estados Unidos, África do Sul e Espanha. Será que todos esses países estão “dominados pela ideologia comunista” como apregoam os discípulos do astrólogo mentor do atual governo? Também falamos aqui no acadêmico brasileiro que mais recebeu títulos em universidades estrangeiras pela sua contribuição sobre o pensamento da Educação democrática, libertadora, dialógica. Caso inseríssemos as ideias de Freire na prática pedagógica por meio de um debate com os professores e gestores teríamos uma educação participativa e democrática, coisa que não temos hoje.
A concepção de Educação freireana ultrapassa o chamado “método de alfabetização” que leva seu nome, pois na verdade não se tratou de um método fechado e completo, mas de uma postura e uma posição filosófica para construir uma educação que leva em consideração a realidade do educando e pensa que ela deve se dar a partir da vivência das pessoas, de suas contradições e de sua cultura. Foi quando ele criou os “Círculos de Cultura”, uma turma de alfabetizandos e um professor orientador, que incentivava os alunos a falarem de suas vidas na comunidade em que viviam. A partir de suas falas e do debate no círculo, eram tomadas as “palavras geradoras”, que serviam para dialogar sobre o cotidiano da comunidade e a partir delas se conseguia formar muitas outras palavras e frases diferentes. O círculo era uma disposição espacial de alunos e professor na sala de aula, uma “roda” que favorecia o diálogo, a interação entre todos, exercitando os princípios de democracia e criticidade pelo diálogo, que levavam à elaboração de eixos temáticos, e a partir destes eixos se definia o material a ser utilizado na aprendizagem da leitura e da escrita.
Esse “método processual coletivo de alfabetização” se adaptava a cada realidade, permitia uma interação distinta em cada cultura local, e abriu espaço para Freire criticar a “Educação bancária”, que tem por referência as teorias tradicionais do currículo e compreende os estudantes como depósitos vazios a serem preenchidos por conteúdos, daí o nome bancária, onde se deposita algo. Nessa concepção, o estudante é percebido como alguém que nada sabe. A Educação libertadora que a essa realidade se contrapunha estimulava a curiosidade e a autonomia para a produção do conhecimento, que não é algo passado pelo professor como algo acabado, estático. Essa formação não é neutra, ela se coloca diante do mundo com uma postura e tem uma opção, a opção de combater o “processo de desumanização” das pessoas e estimular “a ação livre, criadora e determinadora das condições de existência, o desenvolvimento de consciência, capaz de apreender criticamente a realidade.” Uma formação de consciência crítica em vez de memorizar o conteúdo, mas a busca pelo conhecimento do objeto de forma mais ampla e científica.
A Educação libertadora e democrática não é desprovida de objetivos ou regras, Freire sempre defendeu que a Escola é o espaço da Ciência, que deve ter rigor no conhecimento, na sua produção e reprodução. O educando deve ser estimulado a ser investigador, a ser um pesquisador, a analisar o mundo e as leituras que ele tem.
A Educação libertadora então se fundamenta na teoria da ação dialógica, se contrapõe ao autoritarismo e à escola tradicional por meio do diálogo democrático e a posição de que a Educação não é neutra era sintetizada pelo educador quando o mesmo afirmava que para uma boa educação deve-se “ter conhecimento e competência técnica, engajamento político e amor pelos seus alunos e pela instituição escolar”. A Educação é um espaço de disputa de concepções e formas de ver e se colocar no mundo.
A Educação nesse universo não é vista como a redentorista dos problemas sociais, ela não consegue sozinha mudar a situação social nem diminuir as desigualdades, mas o engajamento dela no processo de transformação é fundamental para esse objetivo. Não se pode pensar que basta garantir escola para todos, e uma escola diferenciada e libertadora, crítica e reflexiva, que priorize a Ciência e a investigação, pois sem mudar as condições econômicas, políticas e culturais na Sociedade não haverá mudanças efetivas. A Educação pode contribuir nessa mobilização por um mundo melhor, o que no entender de Freire nunca estará acabado, pois “deve-se mudar o mundo, e depois mudar o mundo mudado”. Essa visão crítica e sua experiência de luta pela mudança da Educação brasileira fizeram com que o regime militar provocasse seu exílio, mas ele manteve a defesa da democracia. Inclusive criticou a falta de democracia em diferentes regimes capitalistas ou que se intitulavam socialistas também.
Essa experiência que continua viva e forte no pensamento educacional no Brasil e em todo o mundo deve ser mais estudada, criticada, debatida e quem sabe assim consigamos melhorar a Educação nacional com esses princípios. Precisamos de mais Paulo Freire na Educação Nacional, de mais conhecimento, de mais debate, de mais democracia, de mais Ciência, de mais respeito pelas diferenças e capacidade de analisar o mundo em que vivemos e de analisar as suas contradições.

*Penildon Silva Filho é professor da UFBA e doutor em Educação. Escreve para o BNews às quintas-feiras