Árbitro do caso Eldorado que foi indicado pela Paper Excellence renuncia

Juan Fernández-Armesto, Anderson Schreiber e José Emílio Nunes Pinto foram os árbitros responsáveis pela sentença que encerrou, provavelmente, o litígio mais vultoso envolvendo a J&F Investimentos e Paper Excellence. O processo arbitral culminou com a incontestável vitória da Paper Excellence, por 3 a 0 (três votos a zero), contra a J&F Investimentos, holding que controla a gigante JBS.

Porém, Anderson Schreiber, um dos três árbitros do tribunal, renunciou à posição, em um movimento que não altera o resultado da arbitragem, mas deve ser explorado pela holding dos Batista no processo em que pede a anulação da sentença arbitral.

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Antes da renuncia de Schreiber, a J&F Investimentos entregou novos documentos à juíza Renata Maciel, da 2ª Vara Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem da Comarca de São Paulo, que comprovariam que pelo menos um dos árbitros que compõe o tribunal omitiu informações que comprometeriam sua participação no julgamento. 

Os novos documentos acusam de suspeição o árbitro Anderson Schreiber, indicado pela PE. No processo em que pede anulação da arbitragem, a holding alega que Schreiber deveria ter revelado de antemão informações que atestam vínculo com a defesa da sócia minoritária. A J&F referiu-se inicialmente ao compartilhamento de instalações, no Rio de Janeiro e em São Paulo, com o escritório Stocche Forbes.

O co-árbitro, que é procurador do estado do Rio de Janeiro, se defendeu alegando não conhecer pessoalmente os sócios do Stocche Forbes e a relação era apenas o compartilhamento de custos, segundo fonte ouvida pelo Valor Econômico. O advogado ainda teria revelado que participou de outra arbitragem, na qual uma das partes era a JBS, mas não ofereceu mais detalhes para não ferir o princípio da confidencialidade.

A defesa da PE alegou à Justiça que a J&F poderia ter se manifestado sobre Schreiber antes da sentença, e não somente depois de perder a disputa.

Além de possuir mais celeridade que o Judiciário, a arbitragem é considerada uma das mais confiáveis formas de resolução de conflitos, justamente porque as partes podem nomear juízes com alta expertise no tema para solucionar o litígio. E esta é uma das vantagens que fazem com que a arbitragem seja escolhida entre empresas de grande porte como meio para solucionar demandas importantes.  

Anderson Schreiber, coárbitro indicado pela Paper Excellence, é Procurador do Estado do Rio de Janeiro, parecerista e árbitro em processos no Brasil e no exterior. Em 2018, foi árbitro do caso Concessionária da linha 4 do metrô de São Paulo x Estado de São Paulo. Além de ser membro da International Academy of Comparative Law, e sócio fundador do escritório Schreiber Advogados, Anderson Schreiber também é membro do Comitê Brasileiro da Association Henri Capitant des Amis de la Culture Juridique Française e vice-Presidente da Comissão de Direito Civil da OAB/RJ.