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Show de cidadania, aceite ou não

Arquivo pessoal

O direito de usar o nome social continua garantido por uma lei federal,

Publicado em 20/06/2022, às 11h14    Arquivo pessoal    José Medrado

Uma semana depois que a câmara de Vereadores de Poções, no sudoeste da Bahia, rejeitou por sete votos a quatro o Projeto de Lei que autorizaria o uso do nome social por pessoas transgêneros. Apesar do projeto ter sido rejeitado, o direito de usar o nome social continua garantido por uma lei federal, tendo o Supremo Tribunal Federal o garantido em 2018, por unanimidade,  esta prerrogativa. Afinal, todo cidadão tem direito de escolher a forma como deseja ser chamado. Assim, as pessoas trans podem alterar o nome e o sexo no registro civil sem que se submetam a cirurgia. O princípio do respeito à dignidade humana foi o mais invocado pelos ministros para decidir pela autorização. Lapidar, à época, o  ministro Celso de Mello afirmou ser “imperioso acolher novos valores e consagrar uma nova concepção de direito fundada numa nova visão de mundo, até mesmo, como política de Estado, a instalação de uma ordem jurídica inclusiva”.

 E assim, sem se intimidar com as impossíveis tentativas de retrocesso da sociedade, em seus valores de realce à dignidade humana, a Parada Gay de S. Paulo mais uma vez mostrou porque é a maior do mundo, com o tema deste ano  “Vote com orgulho – por uma política que representa”, e o evento buscou reafirmar o compromisso com a luta contra qualquer tipo de discriminação, além de promover o respeito à diversidade e a construção de políticas afirmativas para a população LGBTQIA+. Os meninos e meninas brilharam em sua cidadania.

Alguns “defensores” da família, dizendo-se “cristãos” ameaçaram até de morte os organizadores, mas a parada transcorreu sem qualquer distúrbio. Infelizmente, os chamados “representantes” do povo paulista, do executivo municipal e estadual, por lá não apareceram. Mais que retrógrados, não entendem que um município, estado ou mesmo país não pode ser governado por guetos, mas de forma geral e para todos. Não aprendem esses senhores dos ditos poderes, que o mundo não para, não para, não. E a melhor forma de preservar o bem-estar dos que de nós descendem é trabalhando por um processo contínuo e permanente de dignificação da pessoa humana na maior expansão e significado que tal conceito pode definir, se não por convencimento pessoal, mas por garantias futuras de uma sociedade mais inclusiva e respeitada. Afinal, você que me lê neste momento pode garantir se um neto, bisneto seu não queira se orientar em gênero diferente dos padrões biológicos? Não adianta querer verticalizar dizendo que não vai acontecer, você não sabe. Mas se você disser que o problema não é seu, aí sim que precisa correr para ver o seu problema.

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