Secretaria da Educação abre chamada pública para aquisição de alimentos da agricultura familiar; veja como participar

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) divulgou, na terça-feira (20), no Diário Oficial do Estado, a chamada pública para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). 

A iniciativa visa aumentar a regionalização do cardápio da alimentação escolar, considerando as produções das diferentes culturas do Estado.

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“Desde 2009, por meio da Lei n° 11.947, o PNAE foi modificado, criando a necessidade de aquisição em 30% de gêneros da Agricultura Familiar. Para além de uma política de alimentação e segurança alimentar dos estudantes, o PNAE preconiza a importância de gêneros mais saudáveis, oriundos da economia local, fatores que fortalecem a relação da educação, alimentação saudável e inclusão social", afirmou o superintendente de Planejamento Operacional da Rede Escolar, Manoel Calazans.

Ainda segundo o superintende, a chamada pública deve injetar R$ 23 milhões mas cadeias produtivas dos 27 Territórios de Identidade do Estado. "Para a Bahia, o edital da Agricultura Familiar permitirá que a rede estadual aumente o índice de aquisição da Agricultura Familiar na alimentação escolar com a injeção de R$ 23 milhões na economia local e familiar”, afirmou.

Os grupos formais interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda até 28 de julho, às 18h, na sede da SEC, localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. 

Em razão da pandemia da Covid-19, as sessões presenciais deste certame ocorrerão por videoconferência, a serem realizadas através da ferramenta Microsoft Teams. O acesso aos procedimentos para o uso da ferramenta pelos concorrentes será feito pelo endereço eletrônico disponibilizado no link https://bit.ly/36Nf1hp.

O edital e seus anexos poderão ser consultados através do site ou por meio de solicitação no e-mail [email protected].