Agricultura familiar terá novo cadastro a partir desta terça-feira (1º); saiba como vai funcionar

O acesso a programas, ações e políticas públicas associadas à geração de renda e fortalecimento da agricultura familiar, a partir desta terça-feira (1º), contará com um novo formato de cadastro. Sendo assim, o documento passa a ser preenchido exclusivamente por meio do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).

O objetivo é facilitar a identificação e melhorar o atendimento nas unidades familiares de Produção Agrária (UFPA) da agricultura familiar. A estratégia também irá favorecer empreendimentos familiares rurais, bem como as formas associativas de organização da agricultura familiar.

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O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) explicou que a mudança foi motivada pelo fim do prazo de emissão da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP/Pronaf), encerrado nesta segunda-feira (31).

Desta forma, a partir de agora, o CAF passa a ser a principal ferramenta de acesso do agricultor familiar aos programas federais, além de servir também para verificação da aposentadoria rural.

Segundo o Ministério da Agricultura, desde 2 de janeiro deste ano, o CAF já estava substituindo gradativamente a DAP/Pronaf, que deixará de ser emitida. “As DAPs continuarão válidas até o fim da sua vigência, não sendo necessário que o beneficiário se antecipe ao fim da vigência de sua DAP”, informou o Mapa.

Além disso, a pasta relatou que apenas os agricultores que não têm a DAP ativa precisarão buscar, a partir de 1º de novembro, a Rede CAF. “Neste momento, praticamente toda Rede DAP já fez a sua migração para a Rede CAF. Espera-se que, até o final de 2023, 2.519.854 famílias sejam beneficiadas por meio do registro de inscrição ativa no CAF”, destacou o Ministério.