FAESP solicita aumento da alíquota de importação para a borracha natural

Em função dos preços de comercialização muito baixos, a heveicultura brasileira está em crise enfrentando dificuldades que inviabilizam a manutenção da produção. Por conta disso, a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (FAESP) solicitou a elevação da alíquota do imposto de importação da borracha natural (TEC), dos atuais 3,2%, para, no mínimo, 22%.

O pedido foi feito ao vice-presidente da República e Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, ao Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, e demais Ministérios que compõem o Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex).

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“Elevar a alíquota de importação é um consenso entre os agentes no setor, uma vez que os preços pagos aos produtores, pelo quilo do coágulo, estão atrelados ao valor de importação. Quanto à subvenção econômica, via leilões PEPRO, estamos cientes de que a medida não irá solucionar o problema, entretanto, não podemos nos abster dessa política, que pode amenizar a situação e ajudar alguns produtores neste momento de dificuldade, em que os preços de mercado estão abaixo do preço mínimo”, destaca Tirso Meirelles, vice-presidente da FAESP.

A FAESP encaminhou o pleito para o Ministério da Agricultura e Pecuária, mas enfatizou que a medida não pode demorar a sair e notadamente suas regras precisam ser ajustadas, para que os recursos cheguem efetivamente aos produtores e sangradores.

“Precisamos salvaguardar os produtores, evitando que a subvenção seja acessada apenas pelas cooperativas e usinas beneficiadoras de borracha. É uma medida emergencial, para amenizar o quadro de baixos preços e evitar que mais produtores abandonem a atividade, porém, os recursos precisam ser repassados diretamente para eles, reiterando que a comercialização via leilões PEPRO não garante margens aos produtores, é um pequeno fôlego”, finalizou Meirelles.