Justiça volta atrás e concede a ONG guarda de búfalos abandonados

O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu a tutela de 1.056 búfalos abandonados à ONG (Organização Não-Governamental) “Sos O Bicho Vai Pegar”. A decisão ocorreu na sexta-feira (26). A ONG trava uma batalha judicial contra o proprietário da fazenda, Luiz Augusto Pinheiro de Souza, que teria abandonado os animais no local. O caso, que foi descoberto dia 6 de novembro, aconteceu em Brotas, interior de São Paulo.

Além dos búfalos, a ONG também ganhou a guarda de 72 cavalos. A decisão da juíza Marcela Machado Martiniano também estabelece que Luiz Augusto não deve interferir nas ações da ONG. Ela escreveu: “O cuidado compartilhado com a parte autora anteriormente determinado não resultou frutífero, suscitando conflitos”.

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Vale lembrar que a Justiça havia decidido devolver a guarda dos animais abandonados para o proprietário da fazenda. Contudo, após denúncias de que ele estaria trabalhando para atrapalhar o resgate dos búfalos, a juíza voltou atrás na decisão.

A liminar ainda assegura a entrada de 50 pessoas da ONG ou médicos veterinários na fazenda e proíbe qualquer ação do proprietário para atrapalhar o cuidado dos animais. A Polícia Militar deve acompanhar os trabalhos.

Luiz Augusto deverá pagar multa diária de R$20.000,00 caso não cumpra a decisão judicial e tente interromper o processo cortando a energia elétrica do local, impedindo a utilização da água dos poços ou colocando obstáculos no maquinário da fazenda.

Outro lado do caso

Celso Barbará, advogado do proprietário da fazenda, contou que o rebanho era tratado a pasto, porém as pastagens sofreram as consequências da maior seca em 90 anos que atingiu a região, além de duas geadas sucessivas. Ele garantiu que os búfalos não foram abandonados e nem maltratados.

“Com isso, o gado emagreceu, mas não passou fome, pois foi alimentado com ração e outros insumos. Juntamos aos autos (do processo) 48 notas fiscais de alimentos comprados nos últimos meses. No sábado, foram compradas 22 toneladas, mas os funcionários foram impedidos de alimentar os animais pelo pessoal que está lá”, afirmou.

Ele ainda disse: “Nunca houve maus-tratos de animais na fazenda e a liminar que obtivemos dá direito a dez pessoas para acompanhar o trabalho lá, mas não para movimentar o gado como estão fazendo. Tocaram o gado para filmar, com um vereador querendo se aparecer, e os búfalos invadiram áreas arrendadas, plantadas com soja. Quem vai pagar o prejuízo?”

Uma equipe do Fantástico, da Rede Globo, foi até o local onde os animais estão e falaram com o dono da fazenda. Ele reforçou que não houve abandono e nem maus-tratos. Ele ainda minimizou as mortes dos animais. Luiz Augusto comentou: “A fazenda existe há anos, nunca faltou água nem comida nessa fazenda gigante. Morrem porque é gado velho. É gado que às vezes já tá com algum probleminha, um detalhe ou outro. Eu não deixo morrer. Morre naturalmente em uma época do ano. Quando morrer, morreu”.