Lula anuncia isenção de ICMS em produtos da cesta básica em todo o país: “Aqui na Bahia já fazemos isso”, afirma Jerônimo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a isenção de ICMS para produtos da cesta básica em todo o país. A Bahia, no entanto, é pioneira nesse quesito e já não realiza a cobrança. “Aqui na Bahia nós já fazemos isso”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues. 

O imposto estadual já não é cobrado aqui na Bahia acima do valor do arroz, feijão, milho, sal de cozinha, farinha e fubá de milho, farinha de mandioca, pescados comercializados por pescadores, macarrão e pães produzidos na Bahia, leite pasteurizado, ovos, frutas, legumes, hortaliças e carnes bovinas, suínas, ovinas, caprinas e de aves, cujo abate tenha ocorrido na Bahia. Demais produtos possuem alíquotas reduzidas, a exemplo do óleo de soja (12%) e do charque (12%). 

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Além disso, com o intuito de promover a economia, o governo do estado lançou uma plataforma em que as pessoas podem colocar o local e o preço dos alimentos, para nível de comparação. Trata-se do ‘Preço da Hora Bahia’, que pode ser acessada tanto pelo site, quanto pelo aplicativo.

“Com ele, a população se informa em tempo real sobre onde encontrar os melhores preços de produtos e alimentos, fazendo uma compra mais barata”, explicou Jerônimo. “O preço da cesta básica fica mais leve no bolso”, continuou.

Mais de 500 mil itens comercializados em toda a Bahia podem ter seus preços consultados, com base em notas fiscais eletrônicas processadas diariamente pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba). 

Para pesquisar, basta digitar o nome do produto no ícone de busca ou consultar pelo código de barras. O consumidor terá as informações dos preços mais baratos, com possibilidade de ordenação por preço, data da venda ou distância, em um raio de um a 30 quilômetros. “Cada usuário economiza, e todos ganham", destacou o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.

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