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Publicado em 17/11/2024, às 14h20 Redação
Mais de oito mil litros de azeite suspeitos de adulteração foram apreendidos pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) e o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), durante operação realizada pela Polícia Civil do Espírito Santo (PC-ES), ação que teve como foco combater o comércio clandestino do produto.
A marca encontrada nas prateleiras de supermercados não tinha autorização do Mapa para comercializar azeite. Ao todo foram 1.692 galões do produto, equivalente a cinco litros cada, foram recolhidos. Amostras do azeite estão em análise para confirmar se se trata de óleo misto.
O delegado Eduardo Passamani, titular da Decon, detalhou o esquema durante entrevista coletiva. “Essa marca já foi flagrada em 2019 vendendo azeite adulterado. Agora, identificamos novamente a prática irregular”, explicou.
Produto fraudado em larga escala
A investigação aponta que o azeite fraudado foi distribuído para mais de 800 estabelecimentos no Espírito Santo. Ou seja, bares, restaurantes, lanchonetes e hotéis usavam os galões para reabastecer frascos menores, oferecidos diretamente aos consumidores. “Muitos clientes consumiram óleo de qualidade inferior acreditando ser azeite puro”, afirmou Passamani.
Os responsáveis pela empresa poderão responder por crime contra a relação de consumo, com pena de 2 a 5 anos de prisão. “Se confirmada a adulteração, eles lucravam enganando o consumidor e infringindo a lei”, acrescentou o delegado.
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