Representantes do agro avaliam fim da Moratória da Soja; entenda

Membros do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) estão avaliando uma medida preventiva contra Moratória da Soja e podem pausar o acordo, afetando assim, empresas de grande porte. De acordo com informações do portal Globo Rural, a disputa já acontece há quase 20 anos e é contra gigantes do agronegócio.

Entenda:

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A moratória impede a venda de grãos em áreas desmatadas da Amazônia Legal depois de 2008. O Conselho, no entanto, desconfia que a medida aconteça por meio de uma ação coordenada, e assim, pediu provas de validação à Justiça de São Paulo. 

O caso chegou à público após uma representação da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, com apoio da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). O Cade está investigando se o acordo prejudicou a livre concorrência. 

Senadores da bancada agro, inclusive, estão se reunindo para buscar soluções que derrubem a moratória. No governo do presidente Luis Inácio Lula da Silva, o Ministério da Agricultura já se posicionou contra o acordo. 

O processo segue em inquérito sigiloso na Superintendência-Geral do Cade e uma decisão pode sair nos próximos meses, transformando-o em um processo administrativo. O assunto chegou recentemente ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O ministro Flávio Dino autorizou uma lei no Mato Grosso, que proíbe a concessão de benefícios fiscais, no entanto, atestou que o acordo “trouxe inequívocos benefícios ao país”. A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) disse, em nota, que o fim da moratória coloca “em risco a credibilidade do Brasil como exportador confiável e reconhecido pelos altos padrões de sustentabilidade”, segundo a reportagem.

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