SP lançará medidas para incentivar a produção de biocombustíveis

O Governo de São Paulo apresentará um pacote de medidas para incentivar a produção de biocombustíveis no estado para o setor sucroenergético, com o objetivo de ampliar a presença de energia renovável.

A afirmação foi feita nesta quinta-feira (11) pelo secretário da Agricultura e Abastecimento, Guilherme Piai, no Cana Summit, evento que reúne em Brasilia cerca de 500 produtores de cana-de-açúcar, acadêmicos e entidades do setor sucroenergético para discutir o futuro do setor.

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Piai disse que o anúncio das medidas ocorrerá na Agrishow (Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação), que será realizada em Ribeirão Preto (a 313 km de São Paulo) entre os dias 29 de abril e 3 de maio.

São Paulo é o principal estado produtor de cana do país, com 180 usinas para fabricar açúcar e etanol instaladas, das quais 70 estão instaladas a no máximo 20 quilômetros de gasodutos já em funcionamento.

"Somos referência no mundo, dos quase 10 milhões de hectares [de cana no país], 60% estão em São Paulo. O governador já decidiu apostar no nosso 'pré-sal caipira' e quando a gente olha o setor a gente fica muito motivado", afirmou Piai.

O secretário disse à Folha que o trabalho está "99% finalizado" e está sendo desenvolvido em parceria entre as secretarias da Agricultura e Meio Ambiente e a Cetesb (agência ambiental paulista).

Ale afirmou que o anúncio deve ser "grandioso". "Teremos outros decretos, outras resoluções, anúncios de crédito e de seguro."
Para Piai, o setor de cana-de-açúcar forte e estruturado fará São Paulo "liderar o processo de transição energética do Brasil".

Segundo a secretaria, o saldo da balança comercial do agro paulista apresentou superávit de US$ 23,34 bilhões (R$ 118,3 bilhões) no ano passado, recorde da série histórica, 11,8% acima do ano anterior.

Newsletter Energia limpa Uma newsletter com o que você precisa saber sobre transição energética * O desempenho, ainda conforme a secretaria, foi impulsionado pela demanda externa do complexo sucroalcooleiro, principalmente com exportações de açúcar.

ICMS QUASE ZERADO

Os biocombustíveis estão no radar também de outros estados, que têm anunciado medidas favoráveis ao setor sucroenergético.

É o caso de Mato Grosso do Sul, que nesta quarta (10) anunciou a redução da alíquota do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) de 17% para 1,8%.

O anúncio foi feito pelo governador Eduardo Riedel (PSDB) na abertura da Expocanas 2024, maior feira do setor no estado.

A iniciativa, segundo Riedel, tem como objetivo estimular o setor de bioenergia e torná-lo cada vez mais competitivo, focado em segurança alimentar, transição energética e sustentabilidade ambiental.

A Biosul (Associação de Produtores de Bioenergia de Mato Grosso do Sul) estima que Mato Grosso do Sul pule de quarto para segundo lugar no ranking de produtores de etanol do país nas próximas duas safras.

ACENO GOVERNAMENTAL

Na quarta, primeiro dia do Cana Summit, promovido pela Orplana (Organização de Associações de Produtores de Cana do Brasil) no CICB (Centro Internacional de Convenções do Brasil), o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), defendeu os biocombustíveis, o projeto de lei aprovado pela Câmara sobre o tema e medidas que incentivem o consumo de etanol, como melhorar a paridade do preço do combustível em relação a gasolina.

O evento terminará com a divulgação de uma carta com pedidos para incentivar o desenvolvimento do setor.