Observatório recebe denúncias sobre trabalho infantil no Carnaval

O trabalho infantil aparece no topo da lista do relatório parcial dos casos de violações dos direitos de crianças e adolescentes no Carnaval de 2016, elaborado pelo Observatório de Violações dos Direitos da Criança e do Adolescente no Carnaval, sob a coordenação da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado. Do total de atendimentos envolvendo crianças e adolescentes, realizados pelas instituições de garantia de direitos reunidas no posto fixo das ações sociais do governo baiano para a festa, na Rua Carlos Gome, 83% são casos de violação e apenas 9% são situações de atos infracionais praticados por meninos e meninas.

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Os dados, coletados entre às 18h do dia 3 e às 18h do dia 5, apontam que adolescentes do sexo masculino, de 16 e 17 anos, com cor parda e preta, são maioria nos registros de violação. O circuito Dodô (Barra-Ondina) concentra a maior parte das estatísticas (39%), enquanto o Osmar (Campo Grande) fica em segunda posição (21%). A violência física e de uso de álcool e outras substâncias foram, respectivamente, as outras violações mais registradas.

As equipes de direitos humanos que trabalham no local sinalizam para a possibilidade de um aumento no trabalho infantil no Carnaval deste ano, ainda que esse trabalho apareça muitas vezes em função de filhos acompanharem os pais no trabalho durante a festa, principalmente no caso de vendedores ambulantes. Os casos de trabalho por estar acompanhando (95%) foram bem superiores à situação de trabalhando (5%).

Para assegurar que os direitos de crianças e adolescentes sejam cumpridos durante a folia e facilitar a fiscalização e o acesso da população às instituições de garantia de direitos, a estrutura do Observatório foi montada no circuito da folia. Além disso, os casos de violação dos direitos da infância e da adolescência podem ser denunciados pelo Disque 100 ou pelo 71 3116-0567.