O Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Salvador (Cerest), órgão ligado à secretaria municipal da Saúde,
notificou mais de 30 blocos durante este Carnaval. As agremiações não apresentaram condições mínimas de trabalho os cordeiros. A principal irregularidade encontrada foi a ausência de equipamentos de proteção individual para os trabalhadores (sapato fechado, luvas, protetor solar e protetor auricular). Foram observados 49 mil cordeiros, dos quais, 18.360 estavam sem equipamentos de proteção ou com equipamentos incompletos. Houve, também, notificação por conta da contratação de cordeiros com mais de 60 anos, o que é proibido pela legislação. Entre os blocos notificados, alguns foram reincidentes no descumprimento das normas. O Bocão News teve acesso à lista dos reincidentes, que são: Apaxes, Banana Coral, Me Abraça, Coruja, Largadinho, Cheiro de Amor, Fecundança, Ibeji, Muquiranas, Olodum, Inter, Canelight, Cerveja &Cia e Papa.
Na próxima semana o Cerest vai encaminhar ao Ministério Público do Trabalho na Bahia o relatório completo, com o nome de todos os blocos que cometeram infrações, com destaque para os reincidentes citados acima. A assessoria do MPT informou à reportagem que os casos serão analisados e serão abertos inquéritos, que tem prazo regimental de 90 dias, podendo ser concluído antes ou ser prorrogado por até um ano, o que, segundo a assessoria, não será o caso. “vamos marcar audiência, ouvir os lados e concluir se o inquérito vai dar origem a uma ação civil pública, a termo de ajustamento de conduta (TAC) ou se será arquivar, por exemplo”, afirmou a assessoria. Em caso de comprovação do descumprimento, é possível que os blocos tenham que pagar indenização por dano moral coletivo, que geralmente é pedida em ações civis públicas. A assessoria do MPT reforçou: “a reparação pode ser administrativa ou através de ação judicial, em que pedimos que à justiça que condene a pagar um determinado valor ou realizar um serviço ou custear uma obra, por exemplo”.
Vale lembrar que antes deste Carnaval 32 blocos assinaram um TAC com o MPT. Ainda assim, aqueles que não assinaram estavam obrigados a cumprir as condições mínimas de trabalho estabelecidas pelas leis trabalhistas. Ano passado, por exemplo, o Bloco Olodum descumpriu a norma, assinou um TAC se comprometendo a corrigir e ressarcir a sociedade de alguma forma. Mesmo diante de tantos problemas relatados pelos cordeiros, os direitos adquiridos no decorrer do tempo são muitos, tendo em vista que a informalidade na relação trabalhista era um grande entrave. Hoje, o Ministério Público do Trabalho na Bahia, com apoio de outros órgãos, fiscaliza e normatiza a função de cordeiro de bloco de Carnaval.
Publicada originalmente às 15h do dia 12 de fevereiro
