Artistas fazem manifesto contra prefeitura por direitos autorais; órgão diz que aguarda decisão judicial

Cantores e compositores da MPB como Caetano Veloso, Marisa Monte, Nando Reis e Djavan organizaram um manifesto contra a prefeitura de Salvador pelo pagamento de direitos autorais aos artistas no Carnaval e no Réveillon. Segundo o texto, “a prefeitura da cidade é desrespeitosa e prejudicial com os autores, pois os direitos autorais de eventos públicos, como o Carnaval e o Réveillon, não são pagos devidamente”.

Ainda segundo o manifesto, o “débito há dois anos era de cerca de R$ 30 milhões”. “Em 2014, foi proposto que a prefeitura pagasse R$ 8 milhões, mas a proposta foi recusada pelo prefeito”, acrescenta. 

Em 2016, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) reclamou na Justiça o pagamento de direitos autorais de eventos musicais produzidos em Salvador pela Empresa Salvador Turismo (Saltur). À época, o órgão conseguiu uma liminar que impedia a autarquia municipal de usar música em seus eventos e atividades.

‪ Salvador foi eleita a “cidade da música” pela Unesco e é a capital brasileira que mais promove festas e eventos ao longo do ano. Porém, a prefeitura da cidade é desrespeitosa e prejudicial com os autores, pois os direitos autorais de eventos públicos, como o Carnaval e o Réveillon, não são pagos devidamente. O débito há dois anos era de cerca de R$ 30 milhões. Em 2014, foi proposto que a prefeitura pagasse R$ 8 milhões, mas a proposta foi recusada pelo prefeito @acmnetooficial. O Ecad já moveu inúmeras ações e continua acionando a cidade e tentando um diálogo. Porém, a prefeitura não se dispõe a negociar. Precisamos nos mobilizar para enfrentar esse absurdo. Veja e divulgue o vídeo abaixo A pressão é fundamental para revertermos esse quadro. Mais informações em: https://goo.gl/DrjrjN https://goo.gl/bXUcak #APS #APSUnida #DireitosAutorais #SOSDireitodAutorais #ProcureSaber 

Uma publicação compartilhada por Caetano Veloso (@caetanoveloso) em 29 de Jan, 2018 às 10:49 PST

Em nota, a prefeitura de Salvador disse que aguarda decisão judicial sobre o caso e que a demanda do Ecad não começou na atual a administração. Confira o posicionamento completo:

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A Prefeitura de Salvador esclarece que a demanda do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) sobre os pagamentos de direitos autorais em eventos públicos, surgida há dez anos, encontra-se atualmente na esfera judicial.

Por meio da Saltur – Empresa Salvador Turismo, o município promove shows musicais gratuitos e festas populares, onde não há, portanto, cobrança de ingressos, sendo liberado o acesso da população. O papel da Saltur tem sido o de proporcionar apoio técnico e operacional para a realização dos eventos populares.

A Prefeitura de Salvador esclarece ainda que demanda do Ecad e a sua judicialização, portanto, não começaram na atual administração. A Prefeitura assegura que respeita a decisão da Justiça, seja ela qual for, e que é necessário aguardar o término dos respectivos processos na esfera judicial. Ao mesmo tempo, a Prefeitura reforça que sempre estará aberta ao diálogo, desde que haja transparência e respeito aos interesses do município, pois reconhece que uma das principais atrações de Salvador é a sua musicalidade.

Assim é que, desde janeiro de 2013, quando começou a atual gestão, a Prefeitura de Salvador tem investido intensamente em ações de fomento e incentivo à produção musical. Recentemente, Salvador foi reconhecida pela Unesco com o título de “Cidade da Música“.

Além disso, a Prefeitura criou novos espaços públicos de apresentação musical, levando entretenimento gratuito para milhares de pessoas. Este ano, a Prefeitura deu mais uma demonstração de apreço à cultura e à música, ao construir a Casa do Carnaval, que será inaugurada na primeira semana de fevereiro, e autorizar o início das obras do Museu da Música Brasileira. Os dois equipamentos, com certeza, irão fortalecer ainda mais a relação de Salvador com a música e, consequentemente, com os artistas.

Outros exemplos que demonstram a importância que a Prefeitura confere à produção cultural são o Selo e Prêmio Cidade da Música e o inventário da produção musical, que serão lançados hoje à tarde no âmbito do eixo Cidade Criativa do Programa Salvador 360.