Descumprimento do prazo para desmontagem da estrutura do Carnaval resulta em multa de R$ 2,2 mil ao dia

Passada a folia, as estruturas do carnaval de Salvador já estão sendo desmontadas nos circuitos. No entanto, quem não realizar a retirada da estrutura até dia 24, poderá ser multado em R$ 2,2 mil por dia de atraso.

O prazo foi estipulado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) conforme o artigo 53 do Decreto 20.505/2009. Após a desmontagem, cada empresa responsável pelas estruturas terá um prazo também de dez dias para recuperação de áreas públicas que, porventura, tenham sido danificadas. A restauração é obrigatória e prevista também no decreto. 

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O secretário da Sedur, Sérgio Guanabara, lembra que as equipes de fiscalização intensificarão as vistorias para verificar se os camarotes e praticáveis estão cumprindo o prazo para a desmontagem.

"Assim como fizemos um trabalho intenso de fiscalização antes do Carnaval para verificar se o processo de montagem estava de acordo com as regras de segurança, também vamos trabalhar para que as estruturas sejam retiradas no tempo estipulado para que a cidade volte à sua normalidade após o término da festa", explicou Guanabara.