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BNewsPublicado em 07/02/2020, às 16h10 Henrique Brinco
O vereador Sidninho (Podemos), líder da oposição na Câmara Municipal de Salvador e aliado do governador Rui Costa (PT), cobrou nas redes sociais que o governo invista nos tradicionais bloquinhos de periferia. "Hoje, venho com tristeza relatar grave denúncia: de que Secretaria Estadual de Cultura, ainda que comandando o programa Carnaval Ouro Negro, está acabando com os blocos afros da periferia, a exemplo do tradicional Impacto Sonoro, criado na década de 1980 com o nome Afro Mali", escreveu Sidninho, nas redes sociais.
"Ao todo já seriam 60 entidades e, diante disso, faço um apelo ao governador Rui Costa para que reveja essa situação, afinal o Ouro Negro pelo que sabemos foi criado para reconhecer e apoiar o legado, a importância da cultura negra para o Carnaval, de forma a garantir a beleza e simbolismo desses blocos na festa e não extingui-los cada vez mais", completa.
Procurada, a Secult enviou nota para a reportagem do BNews se posicionando sobre o assunto:
"A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia informa que o Edital Carnaval Ouro Negro é um certame de apoio às entidades de matriz africana, que neste ano está na 13ª edição. Criado em 2007 e tendo sua primeira edição em 2008, chegou com o objetivo de promover, preservar e valorizar da presença dos blocos afro, afoxé, samba, reggae e de índio, incentivando a diversidade no Carnaval da Bahia. Somente nos últimos cinco anos foram investidos mais de R$ 25 milhões em apoio financeiro para as entidades e foram realizados mais de 600 desfiles nos circuitos do Carnaval.
A respeito da entidade denominada Impacto Sonoro participou do projeto Ouro Negro tendo seu último apoio financeiro no ano de 2016, com o valor de R$ 25 mil. No ano seguinte (2017) a entidade estava impedida de conveniar com a Administração Pública, por descumprimento do contrato anterior. Já no ano de 2018, a agremiação foi inabilitada por Certidão Municipal vencida. No ano de 2019, a entidade não se inscreveu por opção e neste ano de 2020, não se classificou por não ter alcançado a pontuação mínima (36 pontos) conforme edital.
Ressalta-se ainda que as faixas de R$ 50 mil, R$ 40 mil e R$ 30 mil, que historicamente contemplam o grande número de agremiações, não têm sido pleiteadas pelas entidades. A exemplo da faixa em que se enquadra a Impacto Sonoro (R$ 30 mil), das 40 cotas apenas disponibilizadas apenas cinco foram preenchidas. Lembramos que cada entidade pode inscrever projetos em duas faixas distintas.
Ao longo das 13 edições o projeto Ouro Negro vem sendo mantido, com uma média de investimento disponibilizado de R$ 5,5 milhões, o que mostra o empenho do Governo em conduzir de forma democrática a política pública de valorização e fortalecimento das manifestações populares de identidade de matriz africana.
O certame deste ano teve 100 entidades inscritas, que na primeira fase foram classificadas 66 agremiações; e após fases de recursos, ao final do processo foram habilitadas 51 entidades. Vale salientar que a não habilitação se dá por descumprimento do edital e/ou legislação vigente, únicos motivos de inabilitação.
A exigência de adequação das entidades ao Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) é da Lei Federal nº 13.019/2014 e do Decreto Estadual nº 17.091, de 5 de outubro de 2015 que regulamenta o marco, além de ser uma exigência das entidades que querem acessar o apoio do programa Ouro Negro. No edital de 2019 tal exigência já era de ciência das entidades que necessitam estar adequadas ao Marco.
O edital Carnaval Ouro Negro é realizado em conjunto com a Secretaria de Promoção à Igualdade Racial (Sepromi), visando atender ao dispositivo do Estatuto da Igualdade Racial (Lei Nº 13.182). Diversas entidades que participam do Ouro Negro já celebram parceria com a Sepromi no modelo MROSC".
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