Publicado em 15/01/2012, às 17h58 Redação Bocão News
Os blocos de foliões e demais entidades carnavalescas têm até a próxima segunda-feira (16) para quitar a primeira parcela do Imposto Sobre Serviços (ISS). O recolhimento do imposto é um dos pré-requisitos para a liberação da entidade para o desfile no Carnaval. A segunda parcela vence no dia 10 de fevereiro.
Os empresários e produtores de blocos têm até o dia 20 de janeiro para para pagar com desconto de 10% podem pagar o tributo, em conta única. A guia para recolhimento do tributo (DAM) é retirada no Setor de Estimativa da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), no Centro da cidade, nas imediações da Câmara Municipal.
Os responsáveis pelos camarotes têm até o dia 17 de fevereiro para recolher o ISS em cota única. Neste caso, o DAM deve ser retirado no plantão fiscal na Central de Licenciamento de Eventos, localizada na sede da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom), no Edifício Thomé de Souza, na Avenida ACM.
O ISS do Carnaval que tem alíquota de 3% sobre o faturamento dos blocos é calculado por estimativa, a partir de dados obtidos pela fiscalização e informados pelas entidades.
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