Os dois principais circuitos da folia baiana, Campo Grande-Castro Alves (Osmar) e Barra-Ondina (Dodô), estão delimitados através do Plano de Zoneamento do Carnaval, elaborado pela Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom).
Apresentado pelo gestor do órgão, Cláudio Silva, em uma coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira (24), o plano permite visualizar as áreas destinadas para camarotes, prestação de serviços, além de definições importantes para a organização de bares, balcões e atividade sonora na área de influência da festa. Trata-se de uma poligonal de aproximadamente 15 Km² entre a orla e o centro da cidade, que, como definiu o superintendente da Sucom, é onde o evento poderá acontecer sob o regime do Decreto 20.505/09 (Estatuto do Carnaval).
De acordo com Silva, o plano, que faz parte da política de ordenamento do carnaval de Salvador traçada pelo prefeito João Henrique, traz quatro importantes determinações para a organização espacial dos circuitos. A primeira é a definição de uma zona de silêncio de 400m nas proximidades do Hospital Espanhol, onde a passagem de som pelos trios não pode exceder 45 decibéis, e uma outra entre o Porto da Barra e o Hotel Vila Velha, no Corredor da Vitória. Neste ponto, o som emitido deve obedecer aos limites de 70 decibéis das 7h às 22h e de 60 decibéis das 22h às 7h, como determina a Lei Municipal n° 5.354/98. Uma segunda alteração é a proibição de que bares e balcões se instalem nas vias transversais dos circuitos e sobre as calçadas, o que ajudará na mobilidade dos foliões.Também cuidando de questões sociais, a terceira medida é a presença da Sucom em toda região, desde a segunda-feira antes do Carnaval, para impedir que áreas como a do Morro do Cristo, Av. Sabino Silva e Politeama sejam utilizadas para instalação de barracas e acampamento de ambulantes. Caso haja a ocupação, mesmo com a realização do trabalho preventivo, a Sucom terá o apoio da Polícia Militar e auxílio direto da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Direitos do Cidadão (Setad) e da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) para remanejar essas pessoas para escolas públicas e acomodações disponibilizadas pela prefeitura. Lá, contarão com atividades de apoio, não precisando estar submetidas ao ambiente de rua.
Por fim, a quarta medida é direcionada à publicidade com o uso dos balões levados nos blocos, os blimps, que terão deslocamento regrado pela Sucom. Ao invés de seguirem no contra-fluxo, atrapalhando o deslocamento dos blocos, as peças deverão ser conduzidas por uma rota alternativa, utilizando as avenidas Sabino Silva e Centenário.
Ordenamento em toda Salvador - A Poligonal do Carnaval permitirá ainda acabar com a ideia equivocada de que a festa pode acontecer em qualquer lugar da cidade e sem ordenamento, em desacordo com as leis que valem no território do município. Um exemplo citado pelo superintendente é o dos mercados que, mesmo não estando nos circuitos e sem qualquer licenciamento prévio, montam estruturas nos estacionamentos para comercializar bebidas, o que não pode ocorrer sem autorização e será fiscalizado.
Também a utilização abusiva de som será combatida. Se nos circuitos, salvo nas zonas de silêncio, há a tolerância de até 110 decibéis de potência sonora dos trios elétricos, fora deles o que vale é a Lei Municipal n° 5.354/98. Esse monitoramento será especialmente realizado nas zonas vizinhas às festas nos bairros, promovidas pela prefeitura, além do trabalho normal de fiscalização por chamados feitos através do Disque Poluição Sonora (2201-6660).
Determinado pelo prefeito João Henrique, o plano de zoneamento terá seu grande teste na folia de 2012 e promete ser utilizado como modelo de trabalho para as demais festas populares do calendário soteropolitano. Na prática, com os dois principais circuitos mapeados, a Sucom poderá identificar mais facilmente o que não está de acordo com o planejamento e fiscalizar de maneira incisiva, como pontua o superintendente do órgão. Somente da autarquia, serão aproximadamente 170 prepostos em campo. “A nossa preocupação é que o Carnaval seja uma festa de todos e para todos. Ela tem que incluir aquele morador que quer permanecer em sua casa, sem sentir a pressão da festa, por isso traçamos a poligonal, definimos áreas de silêncio, e levaremos uma estrutura de fiscalização 20% maior que no ano anterior, para fazer frente a essas questões de ordenamento do solo. Ganha o município, ganha o folião e ganha também aquele que investe no Carnaval”, concluiu Silva.
