Infância e Juventude marca atuação no Carnaval

Publicado em 14/02/2013, às 17h12 Redação Bocão News (Twitter: @bocaonews)

A especializada da Infância e Juventude da Defensoria Pública fechou o balanço das atividades desenvolvidas durante o plantão de Carnaval, com ampliação de suas atividades. Se no carnaval de 2012 foram 2.501 atendimentos efetuados, este ano, as ações da especializada totalizaram 10.949 atividades. Divididos em equipes, os cerca de 30 defensores da área, além de oferecerem orientação aos pais das crianças sobre condutas e cuidados a serem observados durante a festa, realizarem visitas a diversos pontos dos circuitos de Carnaval, incluindo aí blocos, trios elétricos, camarotes, bares, barracas, entre outros lugares, para verificarem a situação de crianças e adolescentes. 95 visitas foram feitas com identificação de problemas como adolescentes consumindo álcool, ou a falta de aviso sobre a proibição de venda de bebidas alcóolicas a menores de 18 anos nestes espaços.

5.000 pulseiras de identificação foram distribuídas a crianças durante os dias do carnaval. Com base na Portaria 01/2013, da 1ª Vara da Infância e Juventude, toda a atuação da especializada teve como foco, principalmente, a conscientização dos responsáveis pelas condições de crianças e adolescentes. Com destaque para aqueles em situação de vulnerabilidade, como os expostos à exploração laboral e sem acompanhamento. As equipes identificaram ainda 552 crianças e jovens em situação de vulnerabilidade, o que significa dizer crianças encontradas vivendo em barracas ou cabanas sem banheiros, com poças insalubres e fétidas próximo aos locais onde dormem, e onde é preparada a refeição consumida pela família e por outras pessoas.

Dentre as atividades desenvolvidas está também a análise de autos de apreensão - a Especializada analisou 80 autos. Eles referem-se ao cometimento de atos infracionais que incluem ações de furto, roubo, tráfico de drogas, tentativa de homicídio, porte de arma entre outras. Do total dos casos de apreensões, 58 jovens conseguiram a liberação por intervenção do defensor responsável.

Com relação aos números referentes às medidas extrajudiciais, foram realizados 10.626 procedimentos que contemplam atividades como orientações à população, identificação de crianças, envio de ofícios e correspondências, identificação de situações de vulnerabilidade, encaminhamentos, fiscalizações, visitas, parcerias e interlocução com outros atores do sistema de justiça, além de atendimento aos meios de comunicação.

Para a subcoordenadora da especializada, Hélia Barbosa, há várias ações da Defensoria que merecem destaque. Mas, segundo ela, a edição da Portaria 01/2013 garantiu aos defensores de sua equipe maior segurança no que diz respeito às abordagens e agilidades ao encaminhamento das questões encontradas. “O foco do nosso trabalho foi o de orientar as pessoas no que diz respeito às violações contra as crianças e jovens, com vistas, inclusive, a uma atuação em rede com as instituições e agentes da área para que o mesmo quadro de violação identificado este ano não se repita nos carnavais seguintes nem nos próximos megaeventos”, destacou.

Classificação Indicativa: Livre