Publicado em 18/09/2013, às 23h19 Redação Bocão News
O Conselho Municipal do Carnaval (Comcar) passará a ter atribuição normativa e novos membros em sua composição que vigora há 21 anos. O projeto de emenda à Lei Orgânica Municipal (LOM) nº 07/2013 - que dispõe sobre a alteração dos artigos 260 e 261 - foi aprovado em segundo turno, no início da noite desta quarta-feira (18), na Câmara Municipal de Salvador (CMS).
Durante a sessão ordinária, a Comissão Especial do Carnaval apresentou o pedido de preferência pela votação em segundo turno da matéria, aprovado pelos 39 dos 41 vereadores presentes. Já o primeiro turno foi votado no último dia 4 de setembro. Com a aprovação, o projeto segue para sanção do prefeito ACM Neto. "A aprovação deste projeto é um importante passo que damos para a democratização e transparência do Carnaval de Salvador. Com a sanção pelo prefeito, deverá ser feita a nomeação dos novos membros através do Diário Oficial e a Comissão Especial poderá se dedicar à elaboração de um projeto para regulamentar os artigos aprovados", explica o vice-presidente da Comissão, o vereador Claudio Tinoco (DEM).
O projeto é fruto do relatório apresentado pelo democrata a partir do seminário "Panorama Carnaval de Salvador", que aconteceu entre os dias 14 e 16 de maio, no teatro Jorge Amado, na Pituba. Com o slogan “A Câmara, antes de agir, quer ouvir você”, o evento reuniu empresários do trade do entretenimento, carnavalescos, gestores públicos, imprensa e classe artística e teve como objetivo debater a organização da maior festa popular do mundo.
Nova composição
A composição de instituições e entidades com assento no Comcar, que vigora há 21 anos, sofrerá cinco alterações. Entre elas, estão o número de membros, que passará de 25 para 32; a exclusão da representação da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab); a incorporação dos Travestidos com os Blocos de Índios; e a substituição de quatro cadeiras: da Federação dos Clubes Sociais da Bahia pela Associação Baiana dos Camarotes; da Associação de Cronistas Carnavalescos pela Associação Baiana de Imprensa (ABI); da Polícia Civil pela Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP); e da Associação de Empresas de Sonorização pela Associação de Empresas de Sonorização, Iluminação e Infraestrutura.
Além disso, o Comcar passa a ter representantes da Fundação Gregório de Matos (FGM), da Secretaria Estadual de Cultura (Secult), da Associação Brasileira de Entretenimento – seção Bahia, da Associação Baiana do Mercado Publicitário, dos Conselhos Comunitários Regionais, dos Blocos Alternativos, dos Blocos de Samba e das Bandas de Sopro e Percussão.
Os outros membros que não sofreram mudanças e permanecem no Comcar são: Federação das Entidades Carnavalescas da Bahia; Câmara Municipal de Salvador (CMS); Blocos de Percussão; Blocos Afros; Blocos Afoxés; Associação de Blocos de Trios (ABT); Associação de Blocos de Salvador (ABS); Associação Baiana de Trios Independentes (ABTI); Sindicato dos Músicos da Bahia (Sindimúsicos-BA); Associação de Artistas Plásticos da Bahia; Prefeitura de Salvador; Empresa Salvador Turismo (Saltur); Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Bahiatursa; Juizado da Infância e da Juventude; da Polícia Militar; Conselho Baiano de Turismo (CBtur); Barraqueiros; e Ambulantes.
Classificação Indicativa: Livre
