Carnaval 2024: Ministério Público convoca reunião para cobrar funcionamento de estruturas em Periperi e Cajazeiras

Na tarde deste sábado (11), na sede do Plantão Integrado do Ministério Público estadual no Carnaval, no bairro de Nazaré, em Salvador, a situação das estruturas das plataformas acessíveis municipais nos bairros de Periperi e Cajazeiras foi discutida através de reunião convocada pelo MP.

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O MP fez uma  reunião com a Prefeitura juntamente com o Corpo de Bombeiros (CB), após inspeções técnicas da Instituição constatarem que a arquibancada e o camarote acessíveis instalados nos dois bairros possuíam desconformidades que comprometiam a segurança e a acessibilidade para as pessoas com deficiência (PCD), inclusive com riscos à integridade física deles.

Segundo a Empresa de Turismo de Salvador (Saltur), algumas dificuldades com a empresa contratada não permitiram que os ajustes apontados pelo MP fossem atendidos a tempo e levaram à interdição pelo próprio órgão dos equipamentos, que não foram também liberados pelo CB e não contam  com Auto de Vistoria da corporação (AVCB). 

As plataformas deveriam começar a funcionar desde o último sábado (10), quando teve início o Carnaval de bairros. Desde março do ano passado, o MP encaminhou recomendações à Prefeitura apontando as melhorias técnicas necessárias para o adequado funcionamento das plataformas.

Na reunião, ficou deliberado que a Saltur enviará ao MP as Anotações e Registros de Responsabilidade Técnica (ARTs e RRTs) dos responsáveis pela execução do projeto das plataformas e que equipes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e também da Saltur vão providenciar o isolamento dos equipamentos e farão novas visitas técnicas, acompanhadas do CB, nesta segunda à tarde. 

O intuito é verificar se as medidas adotadas sanaram os problemas, de modo que viabilizem o funcionamento das estruturas pelo menos a partir desta segunda (11).