Deputados aprovam projeto que proíbe cirurgias estéticas em animais em MT

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou, em primeira votação, o projeto de lei que proíbe a mutilação e cirurgias estéticas em animais. A proposta foi apresentada pelo deputado Ulysses Moraes (PSL) em outubro de 2020. A votação unânime aconteceu na última quarta-feira (19). 

O projeto estende essa proibição às cirurgias de cordectomia, conchectomia, caudectomia e onicectomia em animais domésticos ou domesticados, silvestres, nativos ou exóticos e prevê multa para os donos e veterinários. Os procedimentos são permitidos quando atendem indicações clínicas prescritas por médico veterinário.

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A cordectomia consiste em procedimento cirúrgico onde é retirada toda ou uma região das cordas vocais do animal. Já a conchectomia, corta as orelhas de cães, afetando a audição desses animais e gerando consequências devido ao excesso de barulho, que no caso dos pets, provoca danos como estresse, medo, irritação e até agressividade.

No texto, a caudectomia é identificada como a remoção intencional de parte da cauda de um animal e a onicectomia é a retirada completa das garras dos gatos e ambos procedimentos também ficam proibidos.

As práticas já são proibidas pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária (CMFV), mas o deputado especificou os temas no Projeto de Lei e estendeu a proibição para os animais silvestres, nativos e exóticos.