Venda de cães e gatos em pet shops e presença de animais em circo são proibidas na França

A França aprovou, nesta quinta-feira (18), um projeto de lei que proíbe a venda de filhotes de cães e gatos em pet shops, assim como a presença de animais selvagens em circos. Os filhotes em pet shops não poderão mais ser expostos em vitrines e a venda online dos animais será mais regulamentada. A proposta aprovada pelo Senado entrar em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024.

O que motivou a França a cogitar a elaboração dessa lei foi a compra compulsiva de animais de estimação. Por causa da pandemia, tem sido cada vez mais frequente os casos de pessoas que, depois de comprarem animais, decidem não mais querer ficar com eles, abandonando ou os entregando para abrigos ou ONGs de proteção animal.

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Esse contexto levou senadores e deputados franceses a chegarem ao consenso de estabelecer uma lei contra o abuso com os animais, que também conterá a proibição progressiva de animais selvagens em circos.

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O principal obstáculo do texto, negociado há quase um ano, era o futuro dos 1.000 animais selvagens presentes nos 120 circos itinerantes, que não poderão mais exibi-los ou possuí-los. 

“Animais de estimação não são nem brinquedos, nem mercadorias, nem produtos de consumo”, tuitou o ministro da Agricultura, Julien Denormandie, comemorando um importante avanço no combate ao abandono dos animais.

Um em cada dois franceses tem um animal de estimação, mas cerca de 100.000 são abandonados a cada ano. O projeto de lei aprovado nesta quinta (18) torna as penas mais rígidas para maus-tratos, ou para casos de abandono.

O ato de matar voluntariamente um animal de estimação será considerado um crime, e não uma simples ofensa. Os condenados por maus-tratos devem fazer um curso de conscientização.

Além da França, um outro país europeu com problemas de abandono de animais é a Itália. Segundo estimativas da entidade de proteção animal italiana associação LAV, 80 mil gatos e 50 mil cães são abandonados por ano.

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