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Deputados propõem prisão para quem resolver criar ou vender shih-tzu, pug e buldogue; entenda

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"Pode parecer uma medida preconceituosa e estranha, mas na verdade visa evitar o sofrimento desses animais", diz um dos deputados  |   Bnews - Divulgação Divulgação/Pixabay

Publicado em 10/03/2024, às 09h00   Cadastrada por Letícia Rastelly


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A criação e venda de animais classificados como braquicefálicos, aqueles que possuem focinho curto, como shih tzu, pug e buldogue, pode ser proibida no Brasil. Pelo menos essa é a proposta de alguns projetos de Lei que tramitam no Congresso Nacional.

Os deputados que defendem a pauta, abordam as condições de saúde desses animais, pois por causa desse focinho mais curto, esses cães possuem mais chances de já nascerem com uma condição chamada Síndrome Braquicefálica, que afeta as vias respiratórias. Estamos falando de narinas estreitas e uma traqueia subdesenvolvida, dificuldade a filtragem e direcionamento do ar para os pulmões.

Uma das propostas chega a colocar a criação e venda como Lei de Crimes Ambientais, de modo que os penalizados podem ser presos de três meses a um ano, além de pagarem multa. Claro, os tutores atuais de cães dessas raças não seriam impactados pela Lei.

O deputado Nilto Tatto (PT-SP), que é autor de um dos PL em tramitação defende seu posicionamento: “pode parecer uma medida preconceituosa e estranha, mas na verdade visa evitar o sofrimento desses animais, uma vez que o cruzamento de cães com focinhos cada vez mais curtos levou a várias transformações físicas das raças e prejudicou sua saúde e condições de vida”.

Assim como Tatto, a deputada Duda Salabert (PDT-MG) também propôs um PL parecido. Em sua justificativa, ela menciona a experiência da Holanda, que em 2014 realizou o mesmo tipo de proibição: "Muitas vezes, essa forma de criação seletiva ignora os aspectos de saúde e bem-estar do animal e pode levar ao desenvolvimento de características físicas prejudiciais".

O portal R7 conversou com a veterinária Jaque Sousa a respeito da justificativa apresentada pelos parlamentares. A médica explicou que essas raças surgiram a partir de cruzamentos que tinham, por objetivo, criar cães com focinhos cada vez menores, pois eles acreditavam que isso os tornariam mais bonitos e as pessoas se apegariam mais a eles, já que teriam uma aparência infantil.

“É nítido o sofrimento dos braquicefálicos. Por terem o focinho muito mais curto, eles não conseguem umedecer o oxigênio que chega aos pulmões com a mesma eficiência que um cão de focinho maior faria. Além disso, as doenças associadas a esses cães, resultantes dessa mistura de raças de focinhos cada vez menores, têm deixado esses animais deformados. Eles começam a nascer com o focinho muito estreito, o que torna o espaço por onde o ar entra estreitado”, explicou a veterinária.

Esses cães podem sofrer com colapso traqueal, além de estarem mais predispostos a desenvolver outras doenças, por causa dos excessos de cruzamentos. "Quando essa seleção é feita sem critério, acabamos escolhendo características não saudáveis para os cães. Como resultado, é comum observarmos problemas de pele, cardíacos e oculares, que muitas vezes podem levar à perda de um dos olhos ao longo da vida, detalhou a especialista.

Apesar de considerar válida a discussão, a veterinária tem dúvidas se a proibição da venda e criação seria o método mais eficaz. Para ela, uma regulamentação da criação de cães, com critérios rigorosos, poderia ajudar a evitar certos problemas de saúde.

"Também é necessário que as pessoas sejam orientadas sobre a compra desses cães. Muita gente não tem noção de quais possíveis problemas um cão braquicefálico pode ter, não é normal um cachorro ficar sufocado e com dificuldade para respirar (...) Como aqui no Brasil estamos distantes da realidade de não ter mais cães braquicefálicos, é preciso que as pessoas saibam que há soluções cirúrgicas, como abertura da narina e cirurgia de palato. Por isso, é importante buscar orientação sobre as formas de dar qualidade de vida ao animal”, finalizou a veterinária.

Ainda de acordo com o R7, o PL de Tatto está aguardando um despacho da Câmara para dar continuidade ao processo. Já a proposta de Salabert, foi incluída em outro projeto de lei de 2007, que estabelece o Código Federal de Bem-Estar Animal, mas que está parado a espera da formação de uma comissão para análise.

Classificação Indicativa: Livre

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