Busca: projeto de lei

Divulgação/DPE-BA

Justiça

Defensores públicos paralisam atividades por três dias e votam greve em assembleia

Divulgação

Economia & Mercado

Aprovação de projeto de lei proíbe uso de Tik Tok; saiba em que país e por que

Reprodução Ilustraçao

Política

Deputada petista quer licença menstrual para mulheres baianas; entenda

Foto de Sean Do na Unsplash

Política

Câmara aprova Marco Legal dos Games, que prevê incentivos via Lei Rouanet

Tânia Rêgo/Agência Brasil

Política

PL quer proibir crianças e adolescentes em Paradas LGBTQIAPN+ na Bahia; entenda

Agência Brasil/ Arquivo

Economia & Mercado

Projeto proíbe débito automático de valor parcial ou total da fatura do cartão de crédito

Ilustrativa / Imagem de congerdesign por Pixabay

BNews Pet

Após polêmica com lei, Alemanha toma decisão sobre 'cachorros salsicha' do país; entenda

Paulo M. Azevedo / BNews

Cidades

Motoristas e motociclistas por aplicativo protestam contra PL de regulamentação da classe trabalhadora

Divulgação / CMFS

Política

Vereador baiano critica empréstimo milionário solicitado por Prefeitura; assista

Joédson Alves/ Agência Brasil

Esporte

Ministério habilita primeira certificadora de apostas on-line

Wilson Dias / Agência Brasi

Política

Bolsonaro quer anistia em troca de apoio nas eleições do Congresso Nacional; saiba detalhes

Nelson Jr. / SCO / STF

Política

STF pede ao Congresso criação de novas funções e remuneração maior; entenda

Tácio Caldas / BNews

Política

Moradores de Buracão participam de audiência pública na CMS; assista

Getty Images

Mundo

Projeto aprovado nos EUA pode banir TikTok do país; entenda

Reprodução

Política

Projeto de Lei pode fazer mudança rigorosa em regras de serviço de entregas na Bahia

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Política

Câmara aprova projeto que isenta de IR quem ganha até dois salários mínimos

Divulgação/Pixabay

BNews Pet

Deputados propõem prisão para quem resolver criar ou vender shih-tzu, pug e buldogue; entenda

Dinaldo Silva/ BNews

Política

Vereadora de Salvador apresenta projeto de lei que destine vagão de metrô só para mulheres

Bernardo Rêgo/BNews

Política

VÍDEO: "Estão roubando nosso sol!", dispara presidente do SOS Buracão após reunião com presidente da CMS; assista

Joilson César / BNews

Salvador

Presidente da Câmara de Salvador propõe lei para barrar construção de torres na Praia do Buracão

Divulgação / Câmara dos Deputados

Política

EXCLUSIVO! João Carlos Bacelar fala em fiscalização e detona distribuidoras de energia elétrica: "Está bom, fica, não está, rua"

Valter Campanato / Agência Brasil

Política

Lula vai propor projeto de lei que estabelece direitos trabalhistas a motoristas de apps; saiba detalhes

Imagem Vereador toma atitude sobre lei que obriga frentistas a fiscalizarem bêbados

Política

Vereador toma atitude sobre lei que obriga frentistas a fiscalizarem bêbados

Foto de Possessed Photography na Unsplash

Justiça

Projetos de leis sugerem aumento de pena para crimes cometidos com o uso de inteligência artificial; saiba detalhes

Marcelo Camargo / Agência Brasil

Política

A fim de melhorar relação, Lula não deve vetar texto das "saidinhas temporárias"; entenda

Breno Esaki/ Agência Saúde DF

Saúde

Câmara aprova projeto que obriga divulgação de lista de espera do SUS

Wilson Dias / Agência Brasil

Política

Senado aprova fim da “saidinha” de presos

Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Justiça

Senado aprova projeto que propõe desconto na renovação da CNH; saiba se você tem direito

Wilson Dias / Agência Brasil

Política

Governo deve ter nova derrota no Senado Federal com PL das Saidinhas Temporárias; entenda

Freepik/ ilustrativa

Política

Projeto de lei na Bahia quer pôr fim as divisões de elevador social e de serviço; entenda