Justiça
PL reduz para 18 anos idade mínima geral para aquisição de arma de fogo sem eliminar outros filtros exigidos pelo Estatuto do Desarmamento
Conflitos de normas que faz com que muitos servidores públicos tenham receio em autorizar uma licença ambienltal
Salvador
Prefeitura recorre e tenta fazer valer lei que garante espaços exclusivos para mulheres no metrô da capital baiana
Política
A matéria ainda será analisada pelo Senado
O projeto de lei vai beneficiat autistas, gestantes, pessoas com deficiência motora ou mobilidade limitada, idosos e pessoas com criança de colo.
Meio Ambiente
Rodrigo Jesus, porta-voz do Greenpeace, critica a aprovação do PL que altera regras do licenciamento ambiental no Brasil
Proposta foi apresentada na Câmara nesta segunda-feira (02)
Ato repudia projeto que enfraquece o licenciamento ambiental no Brasil
Serviços
Transferência eletrônica dispensa a necessidade de cartórios
Esporte
Projeto de Lei de parlamentar causa medo de gerar sérios problemas no futebol brasileiro
Entretenimento
O ator Lázaro Ramos abriu uma discussão nas redes sociais em torno de um tema de grande importância familiar
A proposta de plano de cargos está pendente desde agosto do ano passado, enquanto servidores criticam medidas de desconto nos salários
Um coronel da Polícia Militar foi derrubado por manifestantes que invadiram a Câmara de Salvador em protesto contra reajuste salarial.
Nova lei celebra o cantor Reginaldo Rossi e sua influência na música brega
Além dos profissionais de educação, o projeto também estabelece o novo salário dos demais servidores do município
Isidório afirmou que qualquer pessoa tem o direito de brincar
Proposta foi protocolada nesta segunda-feira (19) por Marta Rodrigues (PT)
Proposta seria debatida em comissões conjuntas nesta segunda-feira (19), não houve acordo
Projeto foi entregue a presidente Ivana Bastos na tarde desta quinta-feira (15)
Deputado Caporezzo justifica projeto após relatos de atendimentos a bebês reborn em unidades de saúde do Estado.
Proposta foi apresentado pelo pelo deputado Cristiano Caporezzo (PL) nesta semana
BNews Pet
O projeto já foi aprovado na Comissão de Viação e Transportes e agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça
Com a nova lei, o Estado da Bahia promove políticas públicas para garantir o acesso seguro e regulamentado a tratamentos com Canabidiol.
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre propôs projeto de anistia alternativo
A prática é considerada uma infração gravíssima
Projeto de Lei que proíbe propagandas de acompanhantes nos estádios pode afetar patrocinadora do Vitória
Em entrevista, Wagner destaca que a proposta deve focar na diminuição das penas, sem beneficiar mandantes e financiadores dos atos de janeiro.
A nova medida aprovada por Lula fará parte da Lei Maria da Penha
Max Romeo morreu aos 80 anos no último dia 11 de abril
Cidades
O município de São Francisco do Conde aprovou reajuste de 4,83% no piso salarial dos professores
