Política
O parlamentar sugere através do PL nº 689/2023 ainda mais rigidez, as regras de uso de cigarro e produtos derivados do tabaco no Brasil
As propostas mexem na Lei Orgânica do próprio TCE (LC n° 005/1991) e na Lei Estadual (nº 13.192/2014) que dispõe sobre criação e extinção de cargos
A proposta estabelece que a mulher em situação de risco deve ser acompanhante até o seu veículo ou outro meio de transporte
A ideia é conferir maior publicidade ao trabalho desenvolvido por deputados e senadores
O deputado destaca ainda que a utilização das pistolas pode causar acidentes e lesões
Olívia Santana enfatizou a necessidade da ALBA e demais órgãos públicos tomarem atitudes contra o bloco
Ao justificar o veto, o governador paulista disse que o transtorno em crianças de até 5 anos pode “deixar de existir”
Projeto proposto por deputado baiano do PT consta na edição desta quinta-feira (9) do Diário Oficial da ALBA
O projeto é inspirado em protocolo aplicado no caso envolvendo o jogador Daniel Alves
Por causa da legislação atual, os atos praticados por golpistas no último dia 8, em Brasília, não podem ser punidos como terrorismo
Justiça
Além da condução coercitiva, proposta também versa que a testemunha não poderá ser conduzida em veículo particular do oficial de Justiça
Educação
Pagamento de dívida do Fies será discutida por parlamentares
Bolsonaro já tinha feito outro anúncio de medidas de "seu governo" como se ainda fosse presidente
Rosemberg Pinto comentou a votação que aconteceu na ALBA nesta quinta-feira (29)
A sanção de Bolsonaro consta no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (22)
Afonso Florence foi anunciado como chefe da Casa Civil do novo governo de Jerônimo Rodrigues recentemente
A bancada tem medo de que o PL do Veneno só seja aprovado pelo Congresso em 2023, de modo que pode acabar sendo vetado pelo presidente eleito Lula
BNews Pet
PL prevê que tutores faltem até cinco dias de trabalho em caso de doença ou acidente com pet
Rodrigo da Silva Santos e Hynara Santa Rosa da Silva eram um casal de rifeiros e foram mortos neste domingo (11)
PL visa garantir que animais visitem os tutores internados em hospitais
Câmara tem semana com votação de projeto voltado para o combate à violência nas escolas
Projeto de Lei do Deputado defende que os símbolos nacionais sejam 'poupados de eventuais desgastes'
Economia & Mercado
Texto do projeto que regulamenta criptomoeda segue para sanção presidencial
Vereadores também aprovaram em plenário a criação do o Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas (FMDP)
Renan Calheiros é Senador da República eleito pelo estado de Alagoas
O projeto trata de instalações em áreas públicas, que são feitas pela prefeitura ou associação de moradores
BNews Agro
A votação para o projeto de lei teve que ser adiado após o ocorrido
Otto Alencar dá parecer favorável para PL que altera Lei Orgânica da Saúde faz reajuste anual dos valores pagos pelo SUS para hospitais privados
