Coronavírus
A proposta de emenda é do presidente da Câmara, Geraldo Júnior (MDB), e foi subscrita também pelos vereadores Sidninho e Kiki Bispo
O texto vai à Câmara dos Deputados
Cidades
O Projeto de Lei foi apresentado na última sexta-feira (27), na Assembleia Legislativa da Bahia
A medida valeria para as unidades que oferecem educação infantil, ensino fundamental e ensino médio
PLP 183/2019 determina que grandes fortunas são aquelas que o patrimônio líquido excede o valor de 12 mil vezes o limite mensal de isenção do imposto de renda
Política
Projeto de lei que aumenta limite da renda para receber Benefício de Prestação Continuada (BPC)
O Diário Oficial de Reclações do Consumidor se tornaria uma obrigação dos fornecedores e prestadores de serviços
Justiça
Pedido foi encaminhado pelo presidente em exercício da Corte baiana
O texto propõe a mudança no Estatuto do Idoso
Texto vai tramitar junto à PEC da reforma da Previdência dos servidores, enviada à Casa pelo governador
Intitulado "Teu Nascimento", o projeto estabelece multa (que varia entre R$ 10 mil e R$ 100 mil), além da possibilidade de cassação do alvará
Prefeito entrou na Justiça contra suposto ato coator do presidente da Casa legislativa
A presidência da Casa informou que repudia a atitude dos vereadores e está apurando a quebra de decoro parlamentar
Caso aprovada, medida será adotada apenas no Rio de Janeiro
Serviços
O Projeto de Lei foi aprovado na última quarta-feira (9), na Câmara de Vereadores
No caso dos órgãos ou entidades da administração pública com 100 ou mais servidores, é obrigatório preencher de 2% a 5% dos seus cargos em comissão e funções de confiança com pessoas com deficiência
O PL 292/2017, que pune estabelecimentos, públicos ou privados, por atos de homofobia, deve ser votado na Câmara Municipal nesta quarta-feira (11). O projeto já tramita na Casa há dois anos.
Vereadores de oposição na Câmara Municipal de Salvador cobraram participação da sociedade
Na avaliação do Ministério da Justiça, "é possível identificar diversos elementos que podem, mesmo sem intenção, inviabilizar tanto a atividade jurisdicional, do Ministério Público (MP) e da polícia, quanto as investigações que lhe precedem"
O PLS 580/2015 chegou a entrar na pauta do Plenário em maio, mas voltou à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)
Economia & Mercado
De acordo com ACM Neto, o investimento na qualificação de mão de obra será uma das contrapartidas exigidas aos empresários da área
Pessoas que fizerem acusações mentirosas sobre crime de estupro, por exemplo, poderão ter a pena aumentada em até um terço
Saúde
O projeto proposto por Cézar Leite (PSDB) é direcionado às instituições privadas e busca evitar equívocos durante atendimento aos deficientes auditivos
Educação
O projeto de lei é fruto das negociações entre representantes do governo e das categorias para evitar uma greve
PLS 163/2018 foi retirada de pauta na sessão da última quarta-feira (15) em virtude de um requerimento de autoria do senador Espião Amin (PP)
No total, três projetos do presidente da Casa foram aprovados durante votação
Segundo a prefeitura, antes do envio do projeto de lei, algumas etapas devem ser concluídas
A proposta é do filho do parlamentar, o deputado estadual Pastor Isidório Filho (Avante)
