Justiça
O Projeto de Lei que propõe novos critérios para a prisão preventiva foi apresentado pelo ex-senador Flávio Dino, atual ministro do STF
Projeto de Lei para endurecimento de penas para adolescente infrator ainda precisa ser aprovado na Câmara e no Senado
Dubladores profissionais criticaram, em audiência pública conjunta o uso de vozes geradas por Inteligência Artificial (I.A.) em trabalhos de dublagem
Política
Governo Federal prepara projeto de lei para regularizar greves de servidores públicos
Non grata é utilizado para sinalizar que a pessoa não é "aceitável dentro de suas fronteiras”.
PL, MP e PEC são ferramentas legislativas que afetam diretamente áreas como educação, saúde e moradia
Texto torna obrigatória para a autoridade judiciária a consulta aos cadastros de crianças e adolescentes em casos de adoção
Economia & Mercado
Marco Legal do Hidrogênio: ANP poderá promover regulações mais específicas para setor
Projeto de lei torna obrigatória a avaliação psicológica em todas as renovações da carteira de motorista
Projeto ainda concede direito à indenização por danos morais; texto segue para Plenário
Ideia de deputado é que Dia do Orgulho Heterossexual seja comemorado anualmente no terceiro domingo de dezembro
Ao todo, 14 dos 39 parlamentares que compõem a bancada baiana na Câmara não apresentaram sequer um Projeto de Lei até o momento
Assim que acabar o mandato ou condição garantidora do foro privilegiado, o processo deve ser repassado para as instâncias inferiores
Texto elimina a possibilidade de converter ou diminuir a pena de réus primários em determinados crimes
PL 619/24 estabelece ainda que não haja obrigatoriedade de aviso da prisão à família do custodiado em menos de 24 horas
Pelo projeto, caberá à prefeitura da cidade onde o tutor reside encontrar lar temporário
Saúde
Projeto visa garantir que pessoas tenham ambiente de trabalho seguro e saudável
A conta de luz ficar mais cara caso dois (PLs em tramitação no Congresso sejam aprovados
Projeto pode ser votado na CCJ antes do recesso parlamentar do meio do ano
Proposta se estende a parceiros e familiares próximos aos policiais
Vereador Rubinho Nunes (União Brasil) é o autor do PL
Quando se trata de ONGs e entidades, a possibilidade de doar comida a moradores de rua fica ainda mais difícil
Proposta foi apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba)
Prazo também poderá ser estendido em casos de gravidez de risco
Projeto tramita na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Senado votará pacote que endurece regras de prisões e cumprimento de penas
Projeto é de autoria da vereadora Laina Crisóstomo (Psol)
PL visa substituir radares de fiscalização eletrônica por lombadas físicas
Entretenimento
Apresentador critica PL do aborto e demonstra apoio às vítimas de estupro
Ministra do Planejamento usou o X para falar sobre o assunto
