Política
Declarações foram dadas ao lado do governador Jerônimo Rodrigues (PT)
Justiça
Estelionato sentimental pode ser considerado delito separado e ter aumnto de pena
Alexandre Aleluia (PL) disse que o projeto de lei que proíbe caixas de som em praias não é autoritário, mas preserva direito de famílias
Aleluia destaca que a presença de caixas de som tem inviabilizado a frequência de famílias nas praias.
Deputado Kim Kataguiri protocolou outro PL semelhante ao "Projeto Anti-Oruam" que proíbe apologia ao crime organizado e ao consumo de drogas
'Lei Anti-Oruam' busca impedir a contratação de artistas que fazem apologia ao crime e ao uso de drogas em eventos públicos
Claudio Tinoco explicou que a ação não visa apenas amenizar a dor dos familiares
André Fraga explicou ao BNews qual o objetivo da proposta
"É um debate que diz respeito a vida e sobretudo a saúde dos trabalhadores", disse Hamilton Assis
Projeto será debatido nas comissões antes de votação no plenário da Câmara Municipal.
“O nosso governo está conseguindo se organizar para cumprir todo o compromisso que fez com os vários segmentos da sociedade", afirmou Luiz Caetano
Projetos legislativos estão pendentes de votação desde 2024 e devem voltar à pauta em fevereiro
Proposta de lei da vereadora visa restringir eventos com temas polêmicos, que, segundo ela, são temas das músicas do rapper
Projeto de lei é de autoria da deputada Olívia Santana do PC do B
Veto do PL que iguala diabetes tipo 1 a deficiência foi divulgada no "Diário Oficial da União" na última segunda-feira (13)
PL foi proposto aos vereadores pelo prefeito da cidade, Bira da Barraca, em 1º de janeiro
Projeto de lei pretende alterar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
Geral
Incêndio em veículos podem ser prevenidos pela presença de extintores ABC, recomendados no projeto
Presidente Lula sancionou a lei nesta sexta-feira (27)
Saúde
O Senado Federal aprovou o projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência, o PL segue para sanção
A Câmara dos Deputados aprovou o PL de indenização às pessoas com deficiência permanente associada ao zika-vírus
Na justificativa da proposta, vereador diz que veto é essencial para mitigar distrações associadas, como navegação em redes sociais e jogos
Texto substitutivo altera o CTB e garante gratuidade para idosos, além de reduzir frequência do exame de aptidão física e mental
PL foi aprovada na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira
Pena prevista para homicídio de idoso será a mesma para os demais tipos de homicídios qualificados, a exemplo do feminicídio
A relatora do projeto justificou o texto argumentando que os agentes de segurança enfrentam situações traumáticas que elevam o sofrimento psíquico
A deputada Duda Salabert (PDT-MG) foi a única a votar a favor da proposta
Economia & Mercado
Empresas que utilizam IA terão diretrizes claras e mais segurança jurídica para inovar e crescer; entenda
Projeto de lei sobre a autorização foi apresentado na Câmara dos Deputados nesta semana
Lei vigente prevê a possibilidade de pagamento de pensão alimentícia a ex-cônjuge ou ex-companheiro (a) que não possa prover sua subsistência
