Justiça
Projeto atende a uma iniciativa da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil
Polícia
Contrários ao projeto do Executivo querem que mais 2.000 participantes do último concurso da PM sejam chamados
Política
Na justificativa para o PLC 31/2015, Keiko afirma que o objetivo é propor uma reflexão sobre o tema
Embora as Forças Armadas já incorporem mulheres em suas fileiras, senadora lembra que há restrição para o serviço de combatente
Projeto de Fabrício Falcão é inspirado em um apresentado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul
Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), declarou que pretende iniciar a votação às 11h
"Salvador é uma das cidades mais bonitas e de maior história do nosso país", disse Lorena
A proposta, segundo a petista, é proteger as clientes mulheres nos estabelecimentos durante as abordagens de revista
O projeto de 2014 estabelecia a Prainha como área de interesse ambiental e recreativo
O objetivo, segundo Rogéria Santos, é exaltar a origem africana do povo soteropolitano
Muitos editais atualmente já preveem a possibilidade, mas ainda é facultativa
Um deles veda a acomodação de presos em número superior à capacidade do estabelecimento penal
Devedor também poderá perder o passaporte ou o direito de emitir o documento
O cadastro, segundo o projeto, ficará sob a responsabilidade da Secretaria de Segurança Pública
Proposta prevê o reajuste de 10,67% para os servidores do órgão
Proposta atualiza valores vigentes desde 2009
Segundo a nova proposição, o Conselho de Administração e Fiscal passará a ter sete membros, em vez de cinco
Propostas devem tramitar no Legislativo em regime de urgência
O deputado estadual Bobô, autor do projeto, diz que a ideia é desafogar a rede pública de saúde
Após ser notificado, o usuário terá 15 dias para apresentar defesa
O pedido é para que o MP investigue alguns pontos polêmicos que estão sendo propostos
O projeto encampado por Eduardo Cunha obriga a vítima de estupro a fazer um exame de corpo de delito para que seja autorizada a interromper a gravidez
Cidades
Revoltada, a população local promete fazer uma manifestação nesta sexta-feira (13)
Serviços
O prefeito ACM Neto já sinalizou que deve sancionar o projeto
Segundo o prefeito, proposição "traduz o desejo desses profissionais"
Matéria prevê multas que variam de 0,1% a 20% do seu faturamento bruto
Projeto de lei em trâmite na Câmara quer suspender autorização dada pela agência reguladora
Geral
Bruno Reis é o secretário de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza
Projeto prevê enquadrar na lei da Ficha Limpa processos por agressões contra mulher
A criação da Empresa Baiana de Ativos (Bahiainveste) está prevista em projeto de lei do Executivo enviado à Assembleia Legislativa
