Busca: projeto de lei

Política

Direto de Brasília: Deputada baiana quer cota para mulheres em obras públicas

Projeto de Rogéria Santos é baseado no 'Marias na Construção'

Deputado estadual Matheus de Geraldo Jr. (MDB) - Divulgação / Assessoria

Justiça

Projeto de lei determina reserva de vagas para jovens que cumpriram ou cumprem medidas socioeducativas

O projeto ainda aguarda tramitação na ALBA

Economia & Mercado

Projeto desestimula empresa a retardar pagamento de débitos trabalhistas; entenda

“Projeto de Lei torna vantajoso a busca por acordos rápidos para quitação”, afirma advogado

Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

Economia & Mercado

Bets: Entenda significado e conheça novidades trazidas pela regulamentação da reforma tributária para apostas

"O projeto prevê a possibilidade de apostador ser solidário pelo pagamento dos tributos dos sites estrangeiros", diz especialista; entenda

BNews Pet

Projeto de Lei sugere prisão para tutor que andar com cão sem focinheira

Proposta tem a autoria do deputado Julio Cesar (Republicanos-DF)

Economia & Mercado

À beira do desemprego: Setor de eventos corre risco com o fim do Perse, diz executivo

“O Perse foi o programa de retomada setorial mais bem-sucedido que vimos”, afirma executivo do setor

Política

Lei Taylor Swift: Projeto polêmico é aprovado pelos deputados brasileiros; entenda

O projeto de lei propõe uma pena para os cambistas de 1 a 2 anos de prisão e multa igual a 100 vezes o valor do ingresso

Educação

Projeto de lei aprovado na ALBA determina equiparação salarial de professores indígenas na Bahia; Confira valores

Projeto de lei foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa da Bahia

Justiça

Defensores públicos paralisam atividades por três dias e votam greve em assembleia

Defensores públicos suspendem atividades a partir desta terça (23)

Economia & Mercado

Aprovação de projeto de lei proíbe uso de Tik Tok; saiba em que país e por que

Projeto de lei foi aprovado neste sábado (20) por 360 deputados

Política

Deputada petista quer licença menstrual para mulheres baianas; entenda

A deputada petista ainda destaca que situações que podem complicar a situação das mulheres

Política

Câmara aprova Marco Legal dos Games, que prevê incentivos via Lei Rouanet

Marco Legal dos Games prevê benefícios fiscais para criadores de jogos eletrônicos

Política

PL quer proibir crianças e adolescentes em Paradas LGBTQIAPN+ na Bahia; entenda

Texto diz que Paradas LGBTQIAPN+ 'se tornou local de prática de exposição do corpo'

Economia & Mercado

Projeto proíbe débito automático de valor parcial ou total da fatura do cartão de crédito

Atualmente, os contratos de adesão a cartão de crédito possuem cláusulas que autorizam o débito automático

Ilustrativa / Imagem de congerdesign por Pixabay

BNews Pet

Após polêmica com lei, Alemanha toma decisão sobre 'cachorros salsicha' do país; entenda

Após a polêmica, o governo europeu, negou à BBC que esses cachorros, ou qualquer outra raça, seriam banidos do país

Cidades

Motoristas e motociclistas por aplicativo protestam contra PL de regulamentação da classe trabalhadora

Protesto da classe trabalhora é contra o PL que visa regulamentar a classe trabalhadora

Política

Vereador baiano critica empréstimo milionário solicitado por Prefeitura; assista

Vereador feirense criticou falta de transparência e credibilidade da gestão municipal

Esporte

Ministério habilita primeira certificadora de apostas on-line

O PL de regulamentação das apostas on-line foi iniciativa do Poder Executivo em julho e tramitou em urgência

Política

Bolsonaro quer anistia em troca de apoio nas eleições do Congresso Nacional; saiba detalhes

Para apoiar candidatos a presidentes do Congresso Nacional, Bolsonaro quer anistia

Política

STF pede ao Congresso criação de novas funções e remuneração maior; entenda

Pedido do STF foi feito pelo presidente da Corte

Política

Moradores de Buracão participam de audiência pública na CMS; assista

Audiência pública aconteceu no Centro de Cultura da CMS

Mundo

Projeto aprovado nos EUA pode banir TikTok do país; entenda

Presidente americano já se manifestou a favor da proposta para banir TikTok

Política

Projeto de Lei pode fazer mudança rigorosa em regras de serviço de entregas na Bahia

A proposta vem após diversas polêmicas acerca da entrada de entregadores em condomínios na Bahia e em outros estados

Política

Câmara aprova projeto que isenta de IR quem ganha até dois salários mínimos

O projeto de lei que isenta de IR quem ganha até R$ 2.824 mensais, o equivalente a dois salários mínimos

BNews Pet

Deputados propõem prisão para quem resolver criar ou vender shih-tzu, pug e buldogue; entenda

"Pode parecer uma medida preconceituosa e estranha, mas na verdade visa evitar o sofrimento desses animais", diz um dos deputados

Política

Vereadora de Salvador apresenta projeto de lei que destine vagão de metrô só para mulheres

Marta Rodrigues apresentou o projeto de lei 41/2024 no Dia Internacional da Mulher

Política

VÍDEO: "Estão roubando nosso sol!", dispara presidente do SOS Buracão após reunião com presidente da CMS; assista

Presidente do SOS Buracão se reuniu com Carlos Muniz para debater projeto que barra espigões

Salvador

Presidente da Câmara de Salvador propõe lei para barrar construção de torres na Praia do Buracão

Projeto do presidente da câmara visa tornar áreas de construção em utilidade pública, em meio a disputa sobre impactos ambientais

Política

EXCLUSIVO! João Carlos Bacelar fala em fiscalização e detona distribuidoras de energia elétrica: "Está bom, fica, não está, rua"

Deputado João Carlos Bacelar falou com o BNews por telefone e explicou iniciativa na Câmara dos Deputados

Política

Lula vai propor projeto de lei que estabelece direitos trabalhistas a motoristas de apps; saiba detalhes

Projeto de Lula prevê remuneração mínima e direitos trabalhistas; projeto não prevê carteira assinada