Política
O projeto visa a redução de danos ao meio ambiente da capital baiana
O requerimento de urgência para votação do PL das Fake News foi aprovado na terça-feira (25) pelo plenário da Câmara
Deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) falou com exclusividade ao BNews, nesta terça-feira (25), dentro do Congresso Nacional
Projeto de lei foi proposto pelo deputado estadual Fábio Felix (Psol)
Tramitação de importante Projeto de Lei - que já foi aprovado pelo Senado - está empacada na Câmara
Deputada estadual, Olívia Santana (PCdoB) falou sobre os temas ao BNews, nesta terça-feira (11)
“Toda vez que sai um projeto para a sanção ele volta vetado. Agora, as desgraças que saem do Executivo, a maioria do prefeito aprova", bradou Edvaldo
O objetivo do PL seria trabalhar a capoeira de maneira interdisciplinar nas escolas
Votação ocorreu no plenário Cosme de Farias nesta segunda-feira (3)
Edvaldo Brito mandou um recado para presidente da CCJ da Câmara
Vereador Alexandre Aleluia (PL) falou ao BNews sobre a movimentação, do lado de fora da CMS, pela aprovação de Projeto
Sergio Moro afirmou que a polícia “agiu e as pessoas vão responder na forma da lei”
BNews Pet
Projeto para inclusão de gastos veterinários tramita na Câmara dos Deputados
Augusto Vasconcelos pediu o apoio da população para um abaixo-assinado virtual
O ministro revelou que a premissa do PL é a responsabilização das grandes plataformas das redes sociais
Matéria sobre o Tribunal de Contas do Estado (TCE) consta na edição desta sexta-feira (10) do Diário Oficial do Legislativo
No Dia Internacional da Mulher, na quarta (08), o projeto de lei deve ser assinado pelo presidente Lula
O ministro das Comunicações tinha como objetivo homenagear os cavalos
O parlamentar sugere através do PL nº 689/2023 ainda mais rigidez, as regras de uso de cigarro e produtos derivados do tabaco no Brasil
As propostas mexem na Lei Orgânica do próprio TCE (LC n° 005/1991) e na Lei Estadual (nº 13.192/2014) que dispõe sobre criação e extinção de cargos
A proposta estabelece que a mulher em situação de risco deve ser acompanhante até o seu veículo ou outro meio de transporte
A ideia é conferir maior publicidade ao trabalho desenvolvido por deputados e senadores
O deputado destaca ainda que a utilização das pistolas pode causar acidentes e lesões
Olívia Santana enfatizou a necessidade da ALBA e demais órgãos públicos tomarem atitudes contra o bloco
Ao justificar o veto, o governador paulista disse que o transtorno em crianças de até 5 anos pode “deixar de existir”
Projeto proposto por deputado baiano do PT consta na edição desta quinta-feira (9) do Diário Oficial da ALBA
O projeto é inspirado em protocolo aplicado no caso envolvendo o jogador Daniel Alves
Por causa da legislação atual, os atos praticados por golpistas no último dia 8, em Brasília, não podem ser punidos como terrorismo
Justiça
Além da condução coercitiva, proposta também versa que a testemunha não poderá ser conduzida em veículo particular do oficial de Justiça
Educação
Pagamento de dívida do Fies será discutida por parlamentares
