Arthur Lira diz que importante Projeto de Lei deve entrar em votação na próxima semana na Câmara; veja data

O deputado federal Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, afirmou que o Projeto de Lei sobre o combate às fake news será incluído na pauta de votações da próxima semana. De acordo com ele, os congressistas devem votar requerimento de urgência na próxima quarta-feira (26), para que a proposta vá direto ao plenário.

A tramitação do projeto, que já foi aprovado pelo Senado, de acordo com a coluna Maquiavel, da Veja, estava empacada na Câmara, mas ganhou tração com os ataques em escolas que levaram à morte de uma professora em São Paulo e quatro crianças em uma creche de Blumenau, em Santa Catarina.

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Os episódios geraram uma onda de novas ameaças de atentados na internet e fizeram o governo Luiz Inácio Lula da Silva elevar a pressão sobre as redes sociais, inclusive apoiando a discussão de regras mais rígidas no Congresso.

Lira ressaltou que o PL 2630/20, que ficou conhecido como PL das Fake News, seria importante para combater a violência nas escolas. Mas também deixou claro que a discussão do projeto pode incluir outros temas, como a punição a parlamentares nas redes sociais — muitos tiveram seus perfis suspensos por decisões judiciais, o que sempre contrariou Lira e alguns líderes do Congresso.

No ano passado, a urgência do projeto foi rejeitada na Câmara por apenas sete votos - são necessários pelo menos 257. O texto causa polêmica por propor a regulação das redes sociais no país.

A intenção é aumentar a responsabilidade das plataformas no combate à desinformação e estabelecer punições aos responsáveis pela divulgação de notícias falsas. O relator do PL, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), está negociando o texto com as lideranças e o governo.