Câmara aprova projeto polêmico de Carlos Muniz; saiba qual

O Projeto de Lei de autoria do presidente Carlos Muniz (PTB), que proíbe o uso de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais de Salvador, conforme especificações definidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), foi aprovado pela Câmara Municipal de Salvador (CMS) nesta quarta-feira (26).

De acordo com a medida, em um prazo de cinco anos, essas embalagens devem ser substituídas por outras de material ecológico e biodegradável. Este novo marco legal visa a redução de danos ao meio ambiente da capital baiana.

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Além disso, o PL determina que a substituição deve ser feita por todos os estabelecimentos comerciais que utilizam sacos e sacolas plásticas para embalar os produtos vendidos. A mudança vai ser realizada de forma gradativa. No primeiro ano, 20% das embalagens, e assim sucessivamente até completar 100% a partir do quinto ano.