Política
No projeto, o governo pede que os recursos sejam aportados exclusivamente no Funprev
A vereadora garantiu que é possível fazer uma lei que não prejudique nem quem está trabalhando, nem os que usam esse tipo de transporte
O Programa Municipal de Aprendizagem só poderá admitir o máximo de 5% de aprendizes em relação ao número de servidores públicos em cada órgão ou entidade
Cidades
Quem descumprir a medida será multado em R$ 3 mil e, em caso de reincidência, R$ 6 mil
Brasil
A proposta que põe fim ao modo cerimonioso de tratar detentores de cargos públicos foi apresentada em setembro do ano passado pelo senador Roberto Requião
Proposta quer que veículo seja licenciado apenas com a quitação de débitos relativos à taxa de licenciamento
Salvador
Votação acontecerá na próxima quarta-feira (13)
A matéria está pronta para ser votada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado
Projeto do Executivo prevê atualização da legislação tributária da cidade
No dia 20 de novembro, sede seria transferida para Antônio Cardoso, município mais negro do país
O protesto acontece nas cidades onde operam os serviços da Uber, 99 Pop e Cabify
Preferência será inserida no ECA e matéria segue para a sanção presidencial
Justiça
Projeto atende a uma iniciativa da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil
Polícia
Contrários ao projeto do Executivo querem que mais 2.000 participantes do último concurso da PM sejam chamados
Na justificativa para o PLC 31/2015, Keiko afirma que o objetivo é propor uma reflexão sobre o tema
Embora as Forças Armadas já incorporem mulheres em suas fileiras, senadora lembra que há restrição para o serviço de combatente
Projeto de Fabrício Falcão é inspirado em um apresentado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul
Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), declarou que pretende iniciar a votação às 11h
"Salvador é uma das cidades mais bonitas e de maior história do nosso país", disse Lorena
A proposta, segundo a petista, é proteger as clientes mulheres nos estabelecimentos durante as abordagens de revista
O projeto de 2014 estabelecia a Prainha como área de interesse ambiental e recreativo
O objetivo, segundo Rogéria Santos, é exaltar a origem africana do povo soteropolitano
Muitos editais atualmente já preveem a possibilidade, mas ainda é facultativa
Um deles veda a acomodação de presos em número superior à capacidade do estabelecimento penal
Devedor também poderá perder o passaporte ou o direito de emitir o documento
O cadastro, segundo o projeto, ficará sob a responsabilidade da Secretaria de Segurança Pública
Proposta prevê o reajuste de 10,67% para os servidores do órgão
