Busca: projeto de lei

Política

BNews Explica: Aborto e homicídio com penas iguais? Entenda o que está em jogo com o PL 1904/24

Projeto de Lei n. 1904/24 propõe a equiparação do aborto ao homicídio após a 22 semana de gestação

Economia & Mercado

Bolsas para estudantes de baixa renda do ensino superior e cursos técnicos são aprovadas pelo Senado; confira valores e detalhes

Senado Federal aprovou projeto de lei das bolsas estudantis nessa terça-feira (11)

Meio Ambiente

Junho Verde: vereadora apresenta PL para minimizar os efeitos nocivos da especulação imobilária em Salvador

Uma medida para tentar equalizar essa situação seria o replantio de árvores e mudas, segundo a vereadora Marta Rodrigues

Economia & Mercado

'Taxação das blusinhas': Entenda como funciona esse tributo e por que ele tem esse apelido

'Taxação das blusinhas' faz parte do Projeto de Lei 914/24; entenda

Justiça

Projeto de Lei equipara aborto a homicídio; entenda

Projeto de lei equipara aborto após 22 semanas a homicídio e restringe aborto em caso de estupro

Justiça

PL propõe assinatura física obrigatória para proteger idosos em empréstimos; saiba detalhes

Projeto de Lei estabelece assinatura física em empréstimos consignados para idosos

Justiça

Senado aprova projeto que oferece recompensa para denúncias de crimes financeiros; saiba detalhes

Senado aprova projeto que pune fraude contábil e recompensa delatores no mercado financeiro

Política

Comissão do Senado aprova regulação do turismo colaborativo

Projeto de Turismo Colaborativo segue agora para debate do Plenário

Política

Câmara aprova projeto de lei que acaba com benefícios para invasores de terra; saiba detalhes

Câmara dos Deputados aprova PL que acaba com benefícios e impede que invasores de terra ocupem cargos públicos

Cultura

Senado aprova Marco Regulatório do Fomento à Cultura; saiba detalhes

Marco Regulatório do Fomento à Cultura é aprovado na Comissão de Educação e Cultura

BNews Nordeste

Anúncio de Victor e Leo em festa junina traz à tona projeto que proíbe contratação de artistas condenados; entenda

Prefeito José Sarto (PDT) anunciou o veto aos artistas Victor e Leo que era uma das atrações do São João de Fortaleza 2024

Política

Deputada propõe auxílio emergencial para artistas gaúchos

Caso o projeto seja aprovado, o auxílio proposto pode chegar a até R$ 10 mil

Deputada estadual Fabíola Mansur (PSB) - Ascom ALBA

Política

Deputada baiana propõe criação do Dia da Policial Feminina; saiba detalhes

Deputada Fabíola Mansur destaca características femininas importantes para atuação na profissão

Política

Direto de Brasília: Deputada baiana quer cota para mulheres em obras públicas

Projeto de Rogéria Santos é baseado no 'Marias na Construção'

Deputado estadual Matheus de Geraldo Jr. (MDB) - Divulgação / Assessoria

Justiça

Projeto de lei determina reserva de vagas para jovens que cumpriram ou cumprem medidas socioeducativas

O projeto ainda aguarda tramitação na ALBA

Economia & Mercado

Projeto desestimula empresa a retardar pagamento de débitos trabalhistas; entenda

“Projeto de Lei torna vantajoso a busca por acordos rápidos para quitação”, afirma advogado

Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

Economia & Mercado

Bets: Entenda significado e conheça novidades trazidas pela regulamentação da reforma tributária para apostas

"O projeto prevê a possibilidade de apostador ser solidário pelo pagamento dos tributos dos sites estrangeiros", diz especialista; entenda

BNews Pet

Projeto de Lei sugere prisão para tutor que andar com cão sem focinheira

Proposta tem a autoria do deputado Julio Cesar (Republicanos-DF)

Economia & Mercado

À beira do desemprego: Setor de eventos corre risco com o fim do Perse, diz executivo

“O Perse foi o programa de retomada setorial mais bem-sucedido que vimos”, afirma executivo do setor

Política

Lei Taylor Swift: Projeto polêmico é aprovado pelos deputados brasileiros; entenda

O projeto de lei propõe uma pena para os cambistas de 1 a 2 anos de prisão e multa igual a 100 vezes o valor do ingresso

Educação

Projeto de lei aprovado na ALBA determina equiparação salarial de professores indígenas na Bahia; Confira valores

Projeto de lei foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa da Bahia

Justiça

Defensores públicos paralisam atividades por três dias e votam greve em assembleia

Defensores públicos suspendem atividades a partir desta terça (23)

Economia & Mercado

Aprovação de projeto de lei proíbe uso de Tik Tok; saiba em que país e por que

Projeto de lei foi aprovado neste sábado (20) por 360 deputados

Política

Deputada petista quer licença menstrual para mulheres baianas; entenda

A deputada petista ainda destaca que situações que podem complicar a situação das mulheres

Política

Câmara aprova Marco Legal dos Games, que prevê incentivos via Lei Rouanet

Marco Legal dos Games prevê benefícios fiscais para criadores de jogos eletrônicos

Política

PL quer proibir crianças e adolescentes em Paradas LGBTQIAPN+ na Bahia; entenda

Texto diz que Paradas LGBTQIAPN+ 'se tornou local de prática de exposição do corpo'

Economia & Mercado

Projeto proíbe débito automático de valor parcial ou total da fatura do cartão de crédito

Atualmente, os contratos de adesão a cartão de crédito possuem cláusulas que autorizam o débito automático

Ilustrativa / Imagem de congerdesign por Pixabay

BNews Pet

Após polêmica com lei, Alemanha toma decisão sobre 'cachorros salsicha' do país; entenda

Após a polêmica, o governo europeu, negou à BBC que esses cachorros, ou qualquer outra raça, seriam banidos do país

Cidades

Motoristas e motociclistas por aplicativo protestam contra PL de regulamentação da classe trabalhadora

Protesto da classe trabalhora é contra o PL que visa regulamentar a classe trabalhadora

Política

Vereador baiano critica empréstimo milionário solicitado por Prefeitura; assista

Vereador feirense criticou falta de transparência e credibilidade da gestão municipal