Busca: projeto de lei

Justiça

Projeto de Lei quer revogar direitos de réus primários; entenda

Texto elimina a possibilidade de converter ou diminuir a pena de réus primários em determinados crimes

Justiça

PL prevê prisão em segunda instância e fim da audiência de custódia

PL 619/24 estabelece ainda que não haja obrigatoriedade de aviso da prisão à família do custodiado em menos de 24 horas

Política

Projeto de lei obriga poder público a providenciar lar provisório para animais de tutores presos

Pelo projeto, caberá à prefeitura da cidade onde o tutor reside encontrar lar temporário

Saúde

Câmara aprova inclusão da atenção a pessoas com Síndrome de Burnout no SUS

Projeto visa garantir que pessoas tenham ambiente de trabalho seguro e saudável

Política

Projetos de lei em tramitação no Congresso podem tornar conta de luz mais cara; entenda

A conta de luz ficar mais cara caso dois (PLs em tramitação no Congresso sejam aprovados

Política

Relator de projeto de anistia aos condenados do 8/1 tem encontro com ministros do STF

Projeto pode ser votado na CCJ antes do recesso parlamentar do meio do ano

Justiça

Projeto de lei que pede aumento de pena em crimes contra policiais avança

Proposta se estende a parceiros e familiares próximos aos policiais

Política

Projeto que multava doadores de comida a moradores em situação de rua é suspenso; entenda

Vereador Rubinho Nunes (União Brasil) é o autor do PL

Política

Vereadores aprovam projeto que prevê multa de R$ 17 mil a quem doar comida a moradores de rua

Quando se trata de ONGs e entidades, a possibilidade de doar comida a moradores de rua fica ainda mais difícil

Política

Deputado baiano quer proibir uso de celulares em escolas estaduais; entenda

Proposta foi apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba)

Política

Senado avalia PL que aumenta prazo para conclusão de curso por nascimento de filho e adoção

Prazo também poderá ser estendido em casos de gravidez de risco

Política

Senado analisa projeto que prevê doação de produtos falsificados em caso de calamidades

Projeto tramita na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática

Política

Senado vota possibilidade de aumento pena para crimes cometidos em saidinhas

Senado votará pacote que endurece regras de prisões e cumprimento de penas

Política

Licença menstrual será votada nesta quinta-feira na Câmara de Salvador; saiba mais

Projeto é de autoria da vereadora Laina Crisóstomo (Psol)

Política

Projeto de lei quer implantar novas formas de punir motoristas infratores; saiba detalhes

PL visa substituir radares de fiscalização eletrônica por lombadas físicas

Entretenimento

VÍDEO: Apresentador da Globo detona PL do aborto: "Profunda indignação"

Apresentador critica PL do aborto e demonstra apoio às vítimas de estupro

Fabio Rodrigues-Pozzebom / Agência Brasil

Política

Simone Tebet dispara contra PL do aborto: "Desumano"

Ministra do Planejamento usou o X para falar sobre o assunto

Política

BNews Explica: Aborto e homicídio com penas iguais? Entenda o que está em jogo com o PL 1904/24

Projeto de Lei n. 1904/24 propõe a equiparação do aborto ao homicídio após a 22 semana de gestação

Economia & Mercado

Bolsas para estudantes de baixa renda do ensino superior e cursos técnicos são aprovadas pelo Senado; confira valores e detalhes

Senado Federal aprovou projeto de lei das bolsas estudantis nessa terça-feira (11)

Meio Ambiente

Junho Verde: vereadora apresenta PL para minimizar os efeitos nocivos da especulação imobilária em Salvador

Uma medida para tentar equalizar essa situação seria o replantio de árvores e mudas, segundo a vereadora Marta Rodrigues

Economia & Mercado

'Taxação das blusinhas': Entenda como funciona esse tributo e por que ele tem esse apelido

'Taxação das blusinhas' faz parte do Projeto de Lei 914/24; entenda

Justiça

Projeto de Lei equipara aborto a homicídio; entenda

Projeto de lei equipara aborto após 22 semanas a homicídio e restringe aborto em caso de estupro

Justiça

PL propõe assinatura física obrigatória para proteger idosos em empréstimos; saiba detalhes

Projeto de Lei estabelece assinatura física em empréstimos consignados para idosos

Justiça

Senado aprova projeto que oferece recompensa para denúncias de crimes financeiros; saiba detalhes

Senado aprova projeto que pune fraude contábil e recompensa delatores no mercado financeiro

Política

Comissão do Senado aprova regulação do turismo colaborativo

Projeto de Turismo Colaborativo segue agora para debate do Plenário

Política

Câmara aprova projeto de lei que acaba com benefícios para invasores de terra; saiba detalhes

Câmara dos Deputados aprova PL que acaba com benefícios e impede que invasores de terra ocupem cargos públicos

Cultura

Senado aprova Marco Regulatório do Fomento à Cultura; saiba detalhes

Marco Regulatório do Fomento à Cultura é aprovado na Comissão de Educação e Cultura

BNews Nordeste

Anúncio de Victor e Leo em festa junina traz à tona projeto que proíbe contratação de artistas condenados; entenda

Prefeito José Sarto (PDT) anunciou o veto aos artistas Victor e Leo que era uma das atrações do São João de Fortaleza 2024

Política

Deputada propõe auxílio emergencial para artistas gaúchos

Caso o projeto seja aprovado, o auxílio proposto pode chegar a até R$ 10 mil

Deputada estadual Fabíola Mansur (PSB) - Ascom ALBA

Política

Deputada baiana propõe criação do Dia da Policial Feminina; saiba detalhes

Deputada Fabíola Mansur destaca características femininas importantes para atuação na profissão