Licença menstrual será votada nesta quinta-feira na Câmara de Salvador; saiba mais

Um projeto de lei que visa garantir uma licença menstrual a profissionais do serviço público será votado nesta quarta-feira (19), na Câmara Municipal de Salvador. Autora da iniciativa, a vereadora Laina Crisóstomo (Psol) falou da importância da medida.

Inscreva-se no canal do BNews no WhatsApp

PROJETO NA BAHIA

Motoristas podem ter 45 minutos durante blitz para regularizarem veículo antes de remoção na Bahia

Noite mágica!

Osvaldo celebra os dois gols contra o ABC e comenta sobre futuro no clube: "Já tô com saudade"

Anteriormente, a licença menstrual chegou a ser apresentada pela edil como um Projeto de Lei (PL), mas foi posteriormente arquivada. A medida prevê o 'benefício' de até três dias às contempladas. 

"Esse projeto de indicação que vamos aprovar na câmara é algo muito caro para nós, a licença menstrual de até três dias para mulheres, meninas e pessoas que menstruam que atuam no serviço público. Isso foi um PL num primeiro momento, mas foi arquivado pela por câmara por entender que apenas o Executivo pode legislar sobre servidores", disse Laina.

A vereadora ainda ratificou que diversos países adotaram a licença e falou da importância de aprová-la: "A gente propôs como um projeto de indicação, indicando ao prefeito Bruno Reis que garanta esse direito. Importante trazer isso, porque existem estudos em vários países. Isso é algo de acolhimento às pessoas que menstruam no sentido de garantir, mesmo neste período em que muitas de nós vivemos várias situações de opressão, a importância e o cuidado desse processo de garantia de direitos".