Política
Projeto de lei é de autoria da deputada Olívia Santana do PC do B
Veto do PL que iguala diabetes tipo 1 a deficiência foi divulgada no "Diário Oficial da União" na última segunda-feira (13)
PL foi proposto aos vereadores pelo prefeito da cidade, Bira da Barraca, em 1º de janeiro
Projeto de lei pretende alterar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
Geral
Incêndio em veículos podem ser prevenidos pela presença de extintores ABC, recomendados no projeto
Presidente Lula sancionou a lei nesta sexta-feira (27)
Saúde
O Senado Federal aprovou o projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência, o PL segue para sanção
A Câmara dos Deputados aprovou o PL de indenização às pessoas com deficiência permanente associada ao zika-vírus
Na justificativa da proposta, vereador diz que veto é essencial para mitigar distrações associadas, como navegação em redes sociais e jogos
Texto substitutivo altera o CTB e garante gratuidade para idosos, além de reduzir frequência do exame de aptidão física e mental
PL foi aprovada na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira
Justiça
Pena prevista para homicídio de idoso será a mesma para os demais tipos de homicídios qualificados, a exemplo do feminicídio
A relatora do projeto justificou o texto argumentando que os agentes de segurança enfrentam situações traumáticas que elevam o sofrimento psíquico
A deputada Duda Salabert (PDT-MG) foi a única a votar a favor da proposta
Economia & Mercado
Empresas que utilizam IA terão diretrizes claras e mais segurança jurídica para inovar e crescer; entenda
Projeto de lei sobre a autorização foi apresentado na Câmara dos Deputados nesta semana
Lei vigente prevê a possibilidade de pagamento de pensão alimentícia a ex-cônjuge ou ex-companheiro (a) que não possa prover sua subsistência
O deputado estadual Marcinho Oliveira apresentou projeto que cria apoio psicológico para pais de crianças com TEA
Deputado federal Joseildo Ramos (PT) apresentou o projeto de lei em 12 de novembro
Projeto foi aprovado na última terça-feira (21) e seguirá para o Senado
Mudanças propõem fim das eleições em chapas fechadas e voto secreto para a Diretoria do CFOAB com a participação de todos os advogados inscritos na Ordem
Projeto que propõe plano de saúde para pets ainda precisa passar pela CCJ
Projetos de leis tratam sobre custas processuais e homicídio qualificado contra advogados
Polícia
Heloísa Brito destacou a importância de criação da delegacia em Salvador
Governador assinou na manhã desta quarta-feira (13) projeto de lei que cria delegacia
Projeto de Lei será enviado a Assembleia Legislativa da Bahia e dará segmento a criação de uma delegacia especializada
PL teve a urgência aprovada na semana passada
Educação
Corre na câmara projeto de lei para formalizar a tramitação da proibição do celular
None
Projeto de lei visa coibir manobras arriscadas no trânsito no país
O projeto de lei prevê o pagamento das despesas de locomoção dos agentes de saúde que utilizam seu próprio veículo para trabalhar
