Política
O deputado estadual Marcinho Oliveira apresentou projeto que cria apoio psicológico para pais de crianças com TEA
Deputado federal Joseildo Ramos (PT) apresentou o projeto de lei em 12 de novembro
Projeto foi aprovado na última terça-feira (21) e seguirá para o Senado
Justiça
Mudanças propõem fim das eleições em chapas fechadas e voto secreto para a Diretoria do CFOAB com a participação de todos os advogados inscritos na Ordem
Projeto que propõe plano de saúde para pets ainda precisa passar pela CCJ
Projetos de leis tratam sobre custas processuais e homicídio qualificado contra advogados
Polícia
Heloísa Brito destacou a importância de criação da delegacia em Salvador
Governador assinou na manhã desta quarta-feira (13) projeto de lei que cria delegacia
Projeto de Lei será enviado a Assembleia Legislativa da Bahia e dará segmento a criação de uma delegacia especializada
PL teve a urgência aprovada na semana passada
Educação
Corre na câmara projeto de lei para formalizar a tramitação da proibição do celular
None
Projeto de lei visa coibir manobras arriscadas no trânsito no país
Saúde
O projeto de lei prevê o pagamento das despesas de locomoção dos agentes de saúde que utilizam seu próprio veículo para trabalhar
Lei propõe mais segurança nas estradas e deve custar no bolso do motorista e na CNH
Seguro de vida e contra acidentes pessoais a jornalistas que participam de cobertura externa é objeto de PL aprovado por Comissão
Meio Ambiente
Senadores e deputados negociam para aprovar regulamentação do mercado de carbono antes da COP 29
Objetivo de projeto que inclui noções de direito é formar cidadãos conscientes de seus direitos e deveres
Erika Hilton (PSOL-SP) é a responsável pelo texto, que está em análise na Câmara dos Deputados
CCJ aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 1.998, de 2022, que prevê o aumento de pena para crimes sexuais no Brasil
Economia & Mercado
Projeto de Lei deve tornar processo arbitral mais acessível, transparente e equânime, diz advogada
Projeto de Lei 2034/24 estabelece a prisão após condenação por tribunal, tanto em instância única como em grau de recurso
Sanção do presidente Lula ocorreu nesta terça-feira (15)
Proposta do Projeto de Lei visa criar Programa Nacional de Apoio à Educação Profissional
Deputado Vitor Lippi recomentou aprovar o projeto com alterações
PL prevê a concessão de anistia aos envolvidos nas manifestações antidemocráticas do 8 de janeiro de 2023
A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos) pediu a tramitação da matéria em regime de urgência
PL prevê que militares que atentarem contra a democracia terão perda automática da integralidade do tempo de serviço
Caso aprovado motorista não poderá mais atuar cobrando passagem
Presidente do TJRJ afirma que transformação de cargos é necessária para lidar com o aumento substancial das demandas na segunda instância
Governador solicitou aos deputados que o projeto tramite na Alba em regime de urgência
