Busca: projeto de lei

Educação

Rui Costa sanciona lei que cria o Programa de Educação Integral Anísio Teixeira na Bahia

Política

Governo Rui envia projeto à AL-BA para acelerar arrecadação parcial de R$ 8,8 bi da União

Justiça

Projeto de lei quer fixar piso previdenciário para 'super idosos'

Idosos com 75 anos ou mais podem ter benefícios reajustados por índice de correção diferenciado

Política

Hilton Coelho diz que presidente da AL-BA tenta dar "cheque em branco" a Rui Costa ao acionar Justiça a favor do governador

Salvador

Projeto de lei prevê reserva de empregos em obras públicas em Salvador para pessoas em situação de rua

BNews Pet

Proposta exige placas em rodovias para coibir o abandono de animais

Autor do projeto argumenta que o abandono de animais se tornou prática comum nas estradas

BNews Pet

Projeto de lei prevê que veterinário deve comunicar maus-tratos de animais à polícia

Coronavírus

Proposta para auxílio emergencial de R$ 500 até dezembro tramita na Câmara dos Deputados

O projeto diz que o recebimento será limitado a dois integrantes do núcleo familiar, e a mãe chefe de família terá direito a duas cotas

BNews Pet

Projeto de lei cria SUS Animal no estado de São Paulo

Política

“Ele precisa de terapia”, diz presidente do GGB sobre Alexandre Aleluia

O vereador quer revogar a lei pune os estabelecimentos de Salvador que discriminarem pessoas da comunidade LGBTQIA+

BNews Pet

Relator da projeto que proíbe comércio de animais silvestres é contra proposta na Câmara dos Deputados

Política

AL-BA vai apreciar nesta quarta alteração no quadro organizacional do MP-BA e regime jurídico de imóveis do Estado

Política

Jaques Wagner apresenta PL que prevê alíquotas previdenciárias diferenciadas para municípios

A proposta determina que a alíquota de cada região que adote o sistema, seja calculada de acordo com o seu porte

Política

Projeto de lei na AL-BA visa aumentar participação de mulheres no mercado da construção civil

Intitulado "Mulheres na Construção", projeto de Talita Oliveira (PSL) tem o objetivo de ampliar o acesso e às oportunidades para as profissionais da área

Política

Sancionado projeto de lei de Antonio Brito que beneficia Santas Casas durante pandemia

O texto prorroga a suspensão do cumprimento, pelas santas casas e hospitais filantrópicos, de metas quantitativas e qualitativas

Coronavírus

Geraldo Júnior comemora aprovação de PL para compra de vacinas e diz que imunizante é "ponto focal" para combater pandemia

Política

Deputada apresenta projeto que impede Rui de fechar comércio sem reunião prévia com representantes

Política

Projeto de Rui Costa quer acabar com detenção de policiais militares que cometeram crimes

O governador da Bahia, Rui Costa, enviou para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) um projeto de lei que retira a pena de detenção a policiais militares que cometerem irregularidades

Política

Deputado baiano propõe criação do auxílio home office

O texto do Projeto de Lei 5341/2020, enviado através do sistema remoto, estabelece que cabe ao empregador arcar com os custos

Justiça

Senado aprova aumento de penas para fraudes eletrônicas

Penas vão de três a seis anos de reclusão

Ciência

Projeto de lei fixa limite para valor cobrado por aplicativos de delivery

Segundo autor da proposta, elevado percentual cobrado por empresas pode ser resultado da formação de oligopólio

Política

‘Educação digital é muito mais que acesso à tecnologia’, diz Niltinho ao apresentar projeto para escolas baianas

Ele lembrou que, diversas vezes, a internet é utilizada como se fosse um espaço sem lei e são cometidos crimes graves contra a dignidade humana

Política

Confira os votos de deputados baianos em PL de perdão de R$ 1 bi em dívidas de igrejas

Projeto de Lei está nas mãos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para sanção ou veto

Justiça

Rua é palco: Artistas de rua sofrem com falta de legislação federal para regulamentar categoria

Movimento de artistas de rua se une contra legislação de São José dos Campos e pede unificação de normas

Política

Deputado apresenta projeto para declarar estado de emergência climática no Brasil

O texto define como meta neutralizar as emissões de gases de efeito estufa no Brasil até 2050

Coronavírus

Bolsonaro veta PL que previa pagamento de duas cotas por vez do auxílio emergencial

Governo diz que falta de estimativa do impacto orçamentário impede aprovação

Política

Proposta de deputado baiano amplia área de atuação da Codevasf para toda a Bahia

Paulo Azi é o autor de emenda constitucional inserida em um projeto de lei aprovado nesta segunda-feira

Coronavírus

Maia quer obrigar governo a dar mais transparência aos dados da Covid-19

O Ministério da Saúde passou a ocultar do seu portal dados sobre a evolução da pandemia