Câmara aprova projeto que proíbe uso de celulares em salas de aula em Salvador

Um dos projetos de lei incluídos no “pacotão” que foi aprovado na última sessão do ano na Câmara Municipal de Salvador, realizada nesta terça-feira (17), promete gerar polêmica. 

O PL 302/2023, de autoria do vereador André Fraga (PV), prevê a proibição de celulares em salas de aula da rede municipal de ensino e também da particular, na capital baiana.

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Na justificativa da proposta, Fraga diz que o veto é essencial para mitigar distrações associadas, como navegação em redes sociais e jogos, e que a medida contribuirá para um ambiente de aprendizado mais concentrado, permitindo que os alunos se dediquem integralmente ao conteúdo das aulas. 

“Estudos comprovam que a proibição de celulares está positivamente correlacionada ao aumento do desempenho acadêmico dos alunos. Ao minimizar distrações externas, a atenção dos estudantes é direcionada ao conteúdo educacional, resultando em um aproveitamento mais eficaz das aulas”, argumentou o edil. 

 Ainda segundo o vereador, ao proibir o uso de celulares, a comunicação face a face a colaboração entre os alunos é incentivada. “Essa interação social direta fomenta o desenvolvimento de habilidades essenciais, promovendo um ambiente educacional enriquecedor e estimulante”. 

Para se tornar lei e começar a valer, a proposta precisa ser sancionada pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil). A expectativa é que a sanção não demore a acontecer e a medida já seja implementada a partir do ano letivo de 2025.