Justiça
O Projeto de Lei 4350/24 propõe garantia mínima de dois anos para smartphones, computadores e tablets, visando proteger o consumidor
Política
Proposta surge após viagens de Janja ao exterior, o que levanta questões sobre a utilização de verbas públicas
De acordo com o vereador Cláudio Tinoco, a expectativa é que a revisão do PDDU seja disponibilizada no segundo semestre de 2025
O projeto se opõe à proposta de anistia em discussão no Congresso, que busca perdão para os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro.
Justiça determina aborto legal em casos de gravidez decorrente de retirada de camisinha sem consentimento durante a relação sexual
Estudo sugere alteração da pena máxima desse tipo de crime de seis anos de prisão para 12 anos
Semob instituiu grupo para debater o regramento sobre a utilização do veículo
O projeto prevê auditorias periódicas e prestação de contas a cada dois anos para garantir a proteção dos bens dos menores
Trabalhos foram conduzidos por todas as nove deputadas com mandato na Casa, que votaram projetos da bancada feminina
“Outro projeto ridículo, que visa impedir as pessoas de se protegerem do Estado de Exceção”, disse o deputado Mário Frias sobre o PL
Após acordo com a APLB, o novo piso salarial dos professores será de R$4.965,24, superando a referência nacional em 2%.
A pesquisa foi realizada com todos os 513 deputados, revelando um cenário dividido sobre a anistia
Após caso envolvendo Ingrid Guimarães, lei visa proteger passageiros de remanejamentos indesejados em voos
Firmiane Venâncio participou da posse da nova defensora geral da DPE na Alba
De acordo com PL, o uso de patinetes elétricos "tem apresentado novos desafios, em especial no que tange à segurança dos usuários"
O deputado federal Gabriel Nunes (PSD) entende que a imagem da pessoa curvada com bengala não mais representa os idosos atuais
Medida do governo ocorre por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública
Projeto de lei que isenta IR para quem ganha até R$ 5 mil, divulgado pela ministra, foi enviado ao Congresso pelo governo Lula
Aleluia demonstrou desaprovação e garantiu que trabalhará contra à iniciativa de Hamilton Assis
Vereador protocolou o PL logo nos primeiros dias de mandato em 2025
Economia & Mercado
Senado aprovou projeto inovador para vítimas de violência doméstica e para ortodontia do Brasil; entenda
Anúncio foi feito pelo presidente Lula durante evento em São Paulo
Ação da Polícia Civil ocorreu nesta sexta-feira (14)
Projeto surge em meio a embates entre grupos bolsonaristas e progressistas sobre a atuação do Frei Gilson
Proposta para o "Maio Laranja" foi apresentada pelo deputado Samuel Junior à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba)
Debate que rodeia a criação da nova pasta é bastante importante para a capital baiana
Incidente com o jogador do Palmeiras reforça importância de leis que punam infratrores no esporte
Esporte
A iniciativa visa reconhecer o carinho e respeito conquistado junto ao povo baiano ao longo dos anos.
Parlamentares foram os únicos baianos contrários ao projeto que cria o Dia Nacional da Axé Music
Geral
Medida foi de autoria do deputado Antônio Henrique Júnior (PP) e seria válida para BA-052, BA-001 e BA-262
