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O projeto já foi aprovado na Comissão de Viação e Transportes e agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça
Política
Com a nova lei, o Estado da Bahia promove políticas públicas para garantir o acesso seguro e regulamentado a tratamentos com Canabidiol.
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre propôs projeto de anistia alternativo
A prática é considerada uma infração gravíssima
Esporte
Projeto de Lei que proíbe propagandas de acompanhantes nos estádios pode afetar patrocinadora do Vitória
Em entrevista, Wagner destaca que a proposta deve focar na diminuição das penas, sem beneficiar mandantes e financiadores dos atos de janeiro.
A nova medida aprovada por Lula fará parte da Lei Maria da Penha
Max Romeo morreu aos 80 anos no último dia 11 de abril
Cidades
O município de São Francisco do Conde aprovou reajuste de 4,83% no piso salarial dos professores
Polícia
Projeto de Lei busca alterar estrutura remuneratória das carreiras de segurança pública na Bahia
Aladilce Souza afirmou que local ainda será escolhido
Justiça
PL para porte de arma para advogados foi apresentada por Flávio Bolsonaro
"Estamos falando de ataques às instituições do Estado do Brasil que trariam consequências inimagináveis", disse o diretor-geral
“A chance do Hugo Motta pautar esse projeto na volta dos nossos trabalhos legislativos é zero, digo isso e reafirmo”, disse o líder
Ministra destaca que o projeto de anistia é uma tentativa de proteger ex-presidente Jair Bolsonaro e líderes golpistas
Medida cita risco para saúde de quem frequenta estádios, boates e festas em Salvador
Fala do líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, ocorre em meio ao embate entre União e PSD por espaço no governo Lula
O Projeto de Lei 4350/24 propõe garantia mínima de dois anos para smartphones, computadores e tablets, visando proteger o consumidor
Proposta surge após viagens de Janja ao exterior, o que levanta questões sobre a utilização de verbas públicas
De acordo com o vereador Cláudio Tinoco, a expectativa é que a revisão do PDDU seja disponibilizada no segundo semestre de 2025
O projeto se opõe à proposta de anistia em discussão no Congresso, que busca perdão para os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro.
Justiça determina aborto legal em casos de gravidez decorrente de retirada de camisinha sem consentimento durante a relação sexual
Estudo sugere alteração da pena máxima desse tipo de crime de seis anos de prisão para 12 anos
Semob instituiu grupo para debater o regramento sobre a utilização do veículo
O projeto prevê auditorias periódicas e prestação de contas a cada dois anos para garantir a proteção dos bens dos menores
Trabalhos foram conduzidos por todas as nove deputadas com mandato na Casa, que votaram projetos da bancada feminina
“Outro projeto ridículo, que visa impedir as pessoas de se protegerem do Estado de Exceção”, disse o deputado Mário Frias sobre o PL
Após acordo com a APLB, o novo piso salarial dos professores será de R$4.965,24, superando a referência nacional em 2%.
A pesquisa foi realizada com todos os 513 deputados, revelando um cenário dividido sobre a anistia
Após caso envolvendo Ingrid Guimarães, lei visa proteger passageiros de remanejamentos indesejados em voos
